Pescadores angolanos detidos na RDC por violação de fronteiras marítimas

O Consulado de Angola em Ponta Negra tem intensificado o apoio aos cidadãos nacionais detidos por violação das fronteiras marítimas da República do Congo, sobretudo pescadores que, muitas vezes sem meios adequados de navegação, acabam por atravessar inadvertidamente para águas congolesas sem a devida autorização.

A chefe do setor de identificação do posto consular, Priscila Chaves, manifestou preocupação com a recorrência destes casos, que constituem o tipo de crime mais comum envolvendo cidadãos angolanos naquele país. “Os crimes mais frequentes relacionam-se com pescadores que ultrapassam os limites das fronteiras marítimas e, muitas vezes, acabam detidos. O consulado é chamado a acudir essas situações”, explicou.

Priscila Chaves acrescentou que, apesar de existirem outros cidadãos necessitando de documentação de identificação, a prioridade do consulado tem sido atender os casos de detenção, dada a frequência e complexidade das situações.

Outro ponto de preocupação do consulado refere-se aos Angolanos residentes em Ponta Negra que ainda não possuem documentos de identificação. Segundo a responsável, estima-se que cerca de 3.400 nacionais residam na cidade, beneficiando, no entanto, da flexibilidade das autoridades congolesas quanto à exigência de documentos.

A situação reforça a necessidade de apoio consular constante e de sensibilização junto das comunidades angolanas para respeitar os limites das fronteiras marítimas, prevenindo detenções e garantindo a legalidade da residência no país vizinho, sublinhou Priscila Chaves à RNA.

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