Partido da Solução dá início ao processo de legalização

Após dois anos o político ser alvo de perseguição e conspiração política até a exaustão, foi a convite candidato a Deputado e cabeça de lista para o círculo Provincial de Luanda pela lista da Coligação CASA-CE, Jurista, Advogado, Jornalista, Activista Cívico Social e Defensor Dos Direitos Humanos, Hélder Chihuto, anunciou ontem, 12 de Junho de 2025, (quinta-feira), oficialmente, o nascimento do projecto Político com a sigla “PS” que significa “Partido Da Solução”.

O líder e coordenador, Hélder Chihuto, anunciou o seu projecto oficialmente e no processo de legalização, o conhecido como um resiliente defensor acérrimo dos direitos humanos, da justiça social igualitária, e da justa repartição das rendas públicas nacionais, indignado e repulsado com a situação do país que no seu entender espelha indicadores de falta de humanismo e sensibilidade institucional face a extrema e indigente pobreza de que assola a maioria esmagadora de angolanos desfavorecidos, Chihuto, convocou uma conferência de imprensa do qual apelidou de “PRÉ-MANIFESTO DO PROJETO POLÍTICO PS – “PARTIDO DA SOLUÇÃO”.

O Hold on Angola apresenta na íntegra o seu discurso:

“PRÉ-MANIFESTO DO PROJETO POLÍTICO PS – “PARTIDO DA SOLUÇÃO”

Máxima gratidão ao Magnífico Deus criador do seu e da terra por mais um dia de graça,

Excelentíssimo soberano povo angolano, ilustres compatriotas membros do Projecto Político PS Partido Da Solução, prezados jornalistas, caros presentes virtuais e físicos, minhas Senhoras e meus Senhores.

Hoje, queremos anunciar solenemente, e oficialmente o nascimento deste magnífico projecto Político com a sigla PS que significa Partido Da Solução.

O PS surge, inequivocamente como um movimento de esperança, de mudança, de transformação, de progresso e de desenvolvimento sustentável da nossa Nação, ele surge como sinal de resposta aos vários clamor do povo que no seio da nossa sociedade há muito que já clamavam por um novo ente político que estevesse imbuído verdadeiramente do elevado espírito de angolanidade, patriótico, humanista, cujo o escopo girasse em torno da grande e imperiosa necessidade de desenvolver Angola e os angolanos, devolvendo a dignidade humana, social e económica que lhe é merecida, lhe devolver a liberdade ética, o bem estar social, a efetiva unidade nacional, de que muito se precisa.

O Projecto Político PS, nasce como resposta do clamor de um conjunto de angolanos que anseiam experimentar uma nova visão política, um novo espectro político ideológico, uma nova cultural ética de se fazer política, uma nova filosofia política governativa, administrativa de se fazer política, uma alternativa para os angolanos rumo a mudança de figurino face ao actual contexto.

Tal como estabelece a CRA nos termos da norma do artº52º no seu nº1º a citar: todo o cidadão tem o direito de participar na vida política e na direcção dos assuntos públicos, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos, e de ser informado sobre os actos do Estado e a gestão dos assuntos públicos, nos termos da Constituição e da Lei.

Assim sendo, o Projecto Político PS ( Partido da Solução), surge como parte legítima do processo de construção e desenvolvimento sustentável do nosso País, bem ou mal, este é inequivocamente o único País que temos e que nos viu nascer, e do qual, devemos defender, desenvolver e cuidá-lo de forma abnegável.

Angola, é efectivamente o País que nos viu nascer e é nele, com ele, e para ele que, devemos lutar rumo ao desenvolvimento Nacional. Deve ficar patente que nenhum angolano deve julgar-se ser mais angolano do que o outro angolano, ninguém deve julgar ter muito mais direitos e muito mais liberdades, garantias e privilégios do que ninguém, o PS, surge como factor de desenvolvimento e como pilar e alicerce de efetiva unidade nacional, não a unidade do papel, mas a unidade efectiva entre os angolanos, do qual, na sua instância, por hipótese, um dia enquanto governo, vai procurar implantar um governo de inclusão governativa, de governação conjunta interpartidária, um governo patriótico, humanista, que revela respeito e muito amor ao Povo com realce para a maioria esmagadora desfavorecida, pobre, vulnerável e indefesa.

O PS, visa trazer uma política de governação participativa, de consenso entre todos os líderes políticos no âmbito da tomada das principais decisões inerentes a vida, o futuro do País e dos angolanos em geral.

O PS, tem como escopo o renascimento de um País justo, de um governo justo, de uma sociedade justa, humanista, tolerante, equidistante, imparcial, e que respeita o livre exercício ético dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais da pessoa humana nos limites da legalidade constitucional, o PS defende a liberdade ética, ou seja, a liberdade exercida com ética, com civismo, com respeito aos direitos de outrem.

O PS, exorta a sociedade a não ter medo de experimentar novos ventos, uma nova cultura política, um novo espírito associativo, congregacional, agregador, uma nova filosofia política e um novo espectro político ideológico (tal como somos do centro esquerda) cujo a justiça social, o estado social de direito é o seu principal escopo político, que busca o equilíbrio e luta para transformação de um Estado forte que promove e garante os direitos sociais do povo, a segurança, a paz, e que respeita e valoriza a iniciativa privada e o seu crescimento económico.

REFORMA DO ESTADO:

No quadro e no capítulo da reforma do estado, o PS, entende que, a bem de Angola, a bem do Estado Democrático de Direito, deve haver uma profunda revisão constitucional, uma inevitável revisão das leis que norteiam os três poderes nomeadamente: o Executivo, o Legislativo, o judicial.

O PS entende que as candidaturas a Presidente da República, devem ser feitas fora da lista dos partidos políticos, feitas de forma independente, mas em alternativa, caso o Presidente da República seja eleito por meio de uma lista dum partido político, em face aos inevitáveis conflitos de interesses, o chefe de Estado tão logo for empossado nestas funções, deve imediatamente suspender, cessar a sua militância partidária ou seja, deve deixar de ter qualquer vínculo com o partido e se dedicar a resolver somente de forma exclusiva os problemas de todos os angolanos sem excepção de ninguém, sem olhar para questões étnico linguístico, cor partidária, raça ou confissões religiosas.

O PS entende de igual modo que, ao se tornar governo, em sinal de profunda solidariedade a maioria esmagadora de angolanos que vivem na extrema e indigente pobreza, o seu líder vai abdicar das supérfluas regalias, das benesses, da luxúria, da ostentação dos carros de luxos, e de outros direitos injustamente legalizados do qual, visa favorecer os parlamentares, os membros do executivo e do judicial a nível dos tribunais superiores, regalias essas, que de nada representam e dignificam os interesses dos angolanos.

O PS entende que, quem for Presidente da Assembleia nacional, não pode exercer militância activa em nome da imparcialidade, da equidistância, e da justiça parlamentar.

O PS entende que em nome da soberania, da autonomia e da independência entre os poderes, os Tribunais devem gozar de efetiva independência funcional, os juízes devem se auto eleger, nomear, entre os seus pares junto dos seus órgãos competentes, pois, um órgão de soberania, não pode exercer qualquer tipo de influência de poder sobre um outro órgão de soberania, não pode haver ingerência, imiscuidade, interferência activa de um órgão junto de um outro órgão de soberania.

O PS Entende ainda que em nome da justiça eleitoral, da verdade eleitoral, a CNE, deve ser efectivamente autónoma, independente, e a eleição ou designação do seu presidente deve ser feita mediante consenso parlamentar e de preferência que o seu presidente, seja uma pessoa idónea, de respeitável aceitação social, e que une consensos no seio da sociedade civil e política, e que seja de preferência um respeitável ministro de culto que vai jurar perante Deus e perante a sociedade de que será fiel em toda marcha do processo eleitoral, o PS entende que no âmbito do pleito eleitoral, os votos devem ser eletrónicos e não por depósito nas urnas como de praxe.

O PS entende que nenhum angolano é mais angolano do que o outro angolano e que ninguém deve ter mais privilégios do que ninguém, o que deve haver é justa repartição das rendas e das riquezas públicas nacionais, os objetivos do PS visam terminar com a extrema desigualdade social, visam emagrecer as mordomias dos deputados, dos membros do executivo, e dos juízes e procuradores dos tribunais superiores.

O líder do PS se propõe em abdicar de viver no palácio caso um dia venha a ser poder enquanto a situação social e económica do povo não melhorar consideravelmente, que o palácio, seja apenas um mero recinto de protocolo diplomático.

O PS ao ser poder, vai começar por ditar um novo recomeço, vai reiniciar o País, vai decretar um perdão genérico a nível nacional, vai continuar com o combate a corrupção mas antes vai amnistiar todos os casos antigos, e vai pleitear somente os casos novos.

Com o PS no poder, ninguém em circunstância alguma sairá do País por medo de ser politicamente perseguido, quem for para o estrangeiro, irá porque está a viajar em passeio, em formação, ou em razão de uma outra situação particular que se justifique como tal.

O PS e o seu Líder, jamais irão ao estrangeiro em tratamento médico medicamentoso enquanto os hospitais públicos não tiverem sequer dignidade hospitalar e humana, médico medicamentosa para tratar a saúde do povo, isso decorrerá de um juramento público, todavia, o PS vai potencializar os hospitais públicos locais para dele se socorrerem, será aqui, e, mas a lado nenhum onde se vão tratar.

O PS Vai promover o subsídio de desemprego e o subsídio do estudante não trabalhador pelo que, o acesso a escola pública, da iniciação até ao ensino superior será gratuita.

No domínio Económico e Fiscal

O PS vai mobilizar, vai incentivar o empresariado nacional para que sejam esses os os jogadores da linha da frente que irão cooptar investidores estrangeiros para o País sem prejuízo de exercer a sua própria advocacia estadual, o PS tem como finalidade em gizar fortes políticas de atracção de investidores estrangeiros e internos com o fito de gerar maior oportunidade de empregabilidade e maximizar a economia nacional, neste domínio, o PS também vai procurar trazer e promover uma forte política de alívio fiscais, de perdão de dívidas, de empréstimos bancários, de privilégios no tratamento institucional aos empresários assim como de cooperação estrangeira interestadual.

O PS visa de igual modo retirar o Iva em todos os produtos da sexta básica em nome da população desfavorecida, pobre, vulnerável.

O Projeto político Partido da Solução, defende os princípios, do Estado Democrático de Direito, do estado unitário, da soberania nacional, da Independência nacional, da universalidade, da igualdade de direito e de tratamento, da liberdade ética, da tolerância política, da probidade pública administrativa, da justiça administrativa, da solidariedade social, da justiça social, da prossecução e da satisfação das necessidades coletivas dos cidadãos, defendemos de igual modo os valores da justiça, da verdade, da ética, da moral, do civismo, da urbanidade, da honestidade governativa, da transparência governativa, da boa educação, do humanismo, do amor ao próximo, do amor a pátria e aos angolanos assim como os valores do Cristianismo que se fundam na base do amor fundamentalmente.

O Projeto político Partido da Solução, é efectivamente um novo fenómeno político de bem, de jovens, de muito boa paz, limpo, imaculado, e que visa unir angola e os angolanos a todos os níveis, quem é da UNITA é nosso irmão, quem é do MPLA, é nosso irmão, quem é dos demais partidos políticos também são nossos irmãos, o PS defende a convivência no respeito a diferença, a sã convivência, mesmo na diversidade pois, Angola é um Estado democrático de direito cujo sistema político é multipartidário, daí é que ninguém deve se julgar ser o único angolano com legitimidade para exercer política activa, ninguém é dono eterno do poder e ninguém é igualmente dono eterno da oposição, nas democracias políticas, a concorrência traz progresso e estimula o desenvolvimento do país.

Termino, enviando uma mensagem a sua Excelência Sr Presidente da República, Excelência ouvimos atentamente as suas palavras ditas aquando da entrevista concedida a TPA, do qual depreendemos que V/Exª da sondagem feita, ainda não conseguiu apurar a quem vai abençoar para lhe confiar o poder no âmbito da sua sucessão no seio do MPLA, em virtude disso, nós queremos tranquilizar V/Exª aqui publicamente, que se porventura nos confiar o poder no âmbito da sua sucessão, quer V/Exª, quer os seus familiares, jamais de forma alguma serão perturbados, perseguidos ou retalhados por quem quer que seja, és a razão de começarmos por ditar um genérico perdão nacional, reiniciar o país e decretar amnistia para todos os casos antigos, essa é uma palavra de honra do qual será cumprida a ríspida da sua letra e do seu espírito, não tenha medo Excelência, não receia, por Deus e pela minha vida, nós lhe garantiremos máxima segurança, sossego, paz e harmonia social, Angola precisa avançar daí é que, a vingança, a retaliação jamais produzirão desenvolvimento.

Entrem para o PS, venham ao PS, é um projecto de jovens para jovens e que não põe de lado a experiência dos mais velhos no PS, onde haver um jovem na linha da frente, haverá um mais velho ao lado para lhe transmitir experiência, Angola chama por nós.

Luanda, 12 de Junho de 2025

O Líder e Coordenador Geral do Projeto Político PS , Hélder Chihuto, máxima gratidão a todos os jornalistas presentes, aos angolanos que de forma incondicional estão com a causa, a Deus o Pai celestial em nome de Cristo Jesus.

Angola pra Cristo e Povo pra Deus.”