A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendeu, no sábado, a necessidade de reforçar a separação de poderes e intensificar o combate à corrupção no país, durante o encerramento da 8.ª Conferência Nacional dos Advogados, realizada na província do Bié.
O bastonário da OAA, José Luís Domingos, afirmou que a independência do Poder Judicial, associada à defesa contínua dos direitos fundamentais dos cidadãos, constitui uma das principais recomendações do encontro, que reuniu profissionais da classe em Cuito.
De acordo com o comunicado final, os participantes apelaram ainda à recuperação da confiança dos cidadãos nas instituições republicanas e à construção de um verdadeiro Estado de Direito.
O documento chama igualmente a atenção para a necessidade de se combater a partidarização, a ineficácia e as práticas de corrupção que, segundo os advogados, continuam a afectar a justiça e a administração pública.
Segundo José Luís Domingos, a conferência permitiu valorizar o papel da advocacia e vai contribuir para uma actuação mais eficaz na protecção dos direitos dos cidadãos. “Evoluir todos os dias e ter instituições cada vez mais fortes é o único caminho para que Angola atinja o nível desejável”, referiu.
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