A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) completa 33 anos num clima de escrutínio e desconfiança, com sectores da sociedade a questionarem a relevância da instituição em períodos não-eleitorais.
O país realiza eleições gerais de cinco em cinco anos, mas a “máquina eleitoral” nunca para, pelo menos no papel. A realidade, no entanto, contrasta com a de 1992, quando a CNE cessou funções logo após a divulgação dos resultados, recorda Onofre dos Santos, que dirigiu as primeiras eleições em Angola.
Segundo apurou o Novo Jornal, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 reserva à CNE mais de 45 mil milhões de kwanzas, valor que suscita interrogações sobre a sua aplicação num ano sem eleições.
A Lei Orgânica n.º 12/12 atribui à CNE responsabilidades permanentes, incluindo a promoção do esclarecimento cívico junto aos cidadãos, partidos e coligações sobre normas e procedimentos eleitorais. No entanto, pouco se vê, no terreno, dessas actividades.
Críticos falam de uma relação de “amor e ódio” entre os cidadãos e a CNE, alimentada por alegados resultados que, em várias ocasiões, não reflectiriam a real vontade popular expressa nas urnas.
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