O regresso dos processos “adormecidos” – Rebelo dos Santos

Em Angola, os processos judiciais têm um estranho comportamento: alguns morrem rapidamente, outros desaparecem durante anos… e certos processos acordam exatamente quando a política começa a mexer.

O caso envolvendo o general Higino Carneiro levanta precisamente essa pergunta incómoda.

Segundo informações tornadas públicas, a Procuradoria-Geral da República terá sido orientada a reativar um processo antigo relacionado com a aquisição de viaturas, mesmo depois da retirada da queixa pelo próprio empresário envolvido.

E aqui começa o verdadeiro debate.

Porque juridicamente pode até existir enquadramento para o Estado continuar a investigação. Isso acontece em muitos países. O problema não é apenas legal.

O problema é político.

E em Angola, quando justiça e política aparecem demasiado sincronizadas, o povo já aprendeu a desconfiar.

Higino Carneiro não é um cidadão qualquer. É uma figura histórica do MPLA, um homem com influência militar, política e empresarial, e alguém cujo nome voltou recentemente ao centro das conversas sobre sucessão, equilíbrio interno e futuro do partido no poder.

Coincidência?

Talvez.

Mas em política africana, coincidências repetidas costumam ter patrocionador.

O mais interessante neste caso não é apenas o processo. É a mensagem.

Quando começam a surgir notícias sobre possível bloqueio de contas, limitações de saída do país e envolvimento de familiares, já não estamos apenas perante um processo judicial comum. Estamos perante uma demonstração de força.

O Estado deixa de comunicar apenas através dos tribunais. Passa a comunicar através do medo.

E esse é sempre um terreno perigoso.

Porque há uma diferença enorme entre combater corrupção… e gerir adversários internos.

Se o combate à corrupção parecer seletivo, perde força moral.
Se parecer estratégico, perde credibilidade.
E se o povo começar a acreditar que alguns processos são ativados conforme conveniências políticas, então a justiça deixa de ser vista como justiça — e passa a ser vista como arma.

João Lourenço construiu grande parte da sua imagem pública em torno da luta contra corrupção e do confronto com figuras antes consideradas intocáveis. No início, muitos angolanos apoiaram essa postura. Havia sede de mudança. Havia esperança de limpeza institucional.

Mas hoje a pergunta já não é:
“Há combate à corrupção?”

A pergunta é:
“Quem decide contra quem ela avança?”

Porque quando determinados processos aparecem exatamente nos momentos de maior tensão política interna, até os mais distraídos começam a levantar a sobrancelha.

E há um detalhe que o poder às vezes esquece:
figuras históricas humilhadas raramente desaparecem silenciosamente.

Algumas recuam.
Outras reorganizam-se.
E algumas transformam-se em símbolos para sectores insatisfeitos dentro do próprio sistema.

Talvez o maior risco para Angola já nem seja a corrupção.
Talvez seja a erosão da confiança pública nas instituições.

Porque um país aguenta pobreza.
Aguenta crises.
Aguenta austeridade.

Mas quando o cidadão começa a acreditar que a justiça depende do calendário político… o sistema inteiro começa lentamente a perder autoridade.

E isso nenhum tribunal consegue condenar.

Por Rebelo dos Santos