Nova tarifa de táxi define o preço para 300 kz. E o pacato cidadão, como fica?

Com os sucessivos aumentos dos combustíveis, a pergunta que não quer calar é: como fica a situação do cidadão comum, que depende diariamente de dois ou três táxis para chegar ao trabalho?

O preço do gasóleo subiu para 400 kwanzas e, segundo previsões, a gasolina poderá atingir os 600 kwanzas até ao final do mês ou nos próximos 180 dias. Como reflexo directo, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) anunciou esta semana um novo reajuste nas tarifas: a corrida de táxi colectivo urbano — os populares “azuis e brancos” — passará a custar 300 kwanzas por passageiro. Já as tarifas dos autocarros urbanos foram actualizadas para 200 kwanzas por viagem.

Até aqui, poderia parecer uma medida de ajustamento razoável. No entanto, a experiência mostra outra realidade. Desde o último aumento, que fixou a tarifa dos táxis “azuis e brancos” em 200 kwanzas e dos autocarros “uawas” em 150, apenas estes últimos cumpriram com os critérios estabelecidos, respeitando o percurso previsto por quilometragem. Os “azuis e brancos”, por sua vez, abusaram da fragmentação de rotas, cobrando o valor total por trechos curtos, penalizando ainda mais o trabalhador que já vive sob pressão financeira.

A questão que se impõe é: estarão as autoridades a considerar medidas concretas e urgentes para mitigar os impactos sobre quem depende do transporte público? O direito à mobilidade digna está, claramente, em risco.

Se sim, então é fundamental que órgãos como a ANTT, a ANATA, o Ministério dos Transportes, a Polícia Económica e outras instituições de direito actuem em conjunto na fiscalização rigorosa das paragens e rotas. É preciso conter a especulação de preços e o encurtamento arbitrário dos trajectos, que tornam a vida do cidadão ainda mais difícil.

Mais do que reajustar tarifas, é necessário reorganizar as vias, garantir o cumprimento dos percursos definidos por lei e aplicar sanções efectivas a quem não cumpre as normas.

Soluções existem — algumas já estão mencionadas acima. Mas sem fiscalização séria, qualquer medida perde força.

Implementar regras e não garantir o seu cumprimento é como o agricultor que planta batata e espera colher feijão.