“Não é possível falar de segurança nacional com a fome a fustigar o povo” – Joaquim Nafoia

Na sessão parlamentar de hoje (25), debateu-se a Assembleia Nacional sobre a discussão da Lei sobre Segurança Nacional. Joaquim Nafoia, em sua intervenção, abordou diversos aspectos relacionados à segurança nacional, destacando a amplitude do tema que envolve paz, harmonia, estabilidade política, desenvolvimento económico e bem-estar social.

Ressaltou a importância de considerar questões como a justiça salarial para diferentes profissões, a necessidade de concorrência leal no sector empresarial e a urgência em lidar com questões sociais, como a fome e os preços elevados dos produtos básicos. “Não é possível falar de segurança nacional com a fome a fustigar o povo; Não é possível falar de segurança nacional com o elevado preço de uma cesta básica, quando o salário mínimo não ultrapassa o equivalente a 30 dólares americanos”, disse.

O deputado levantou questões relacionadas à segurança nacional, questionando como um país pode garantir sua segurança quando enfrenta desafios como a fome, salários mínimos baixos e disparidades salariais significativas. Alertou para o risco de actividades ilícitas prosperarem em um ambiente de desigualdade e escassez de recursos.

Ao discutir a proposta de lei sobre Segurança Nacional, Nafoia apontou a necessidade de abordar uma gama mais ampla de temas, incluindo segurança cibernética, segurança alimentar, fluxos de capitais, segurança religiosa e segurança rodoviária. Destacou a importância de garantir a prevenção contra a corrupção, narcotráfico, violações aos direitos humanos, agressões ambientais e terrorismo de Estado.

Também chamou a atenção para a importância da despartidarização efectiva das forças armadas, polícia nacional e serviços de inteligência, argumentando que isso contribuirá para a estabilidade e desenvolvimento do país. Ele expressou preocupação com a partidarização em benefício do partido-estado, observando seus impactos potenciais no desenvolvimento democrático e nas instituições.

Concluiu sua intervenção destacando a necessidade de um sistema de segurança colectivo, que não sirva apenas a interesses ideológicos específicos, mas que preserve as liberdades e proteja os cidadãos. Mencionou a importância da credibilidade da polícia nacional e instou a considerar denúncias de abusos, sem fazer juízos precipitados.

Por fim, Nafoia apelou à convergência mínima entre os principais partidos e a sociedade civil organizada em questões de política de segurança nacional e política externa, visando o benefício do país, independentemente das diferenças ideológicas.