Monopólio do poder na concessão de licenças de rádio em Angola preocupa jornalista

Durante o programa “Ponto de Equilíbrio” na Rádio Despertar, o jornalista Coque Mukuta fez uma reflexão em torno do Dia Mundial da Rádio e a liberdade de expressão, ao expor preocupações relacionadas à concessão de licenças de rádio em Angola. Mukuta levantou questões sobre o controle do Executivo sobre a maioria dos órgãos de comunicação social do Estado, particularmente as rádios, o que representa um sequestro do direito à comunicação, semelhante ao que ocorre com outras liberdades no país.

O jornalista apontou para a percepção de que as licenças de rádio em Angola só são dadas aos amigos e as pessoas que comungam do pensamento do MPLA.

“O Executivo controla a maioria dos órgãos de comunicação social do Estado, principalmente as rádios. Há aqui um sequestro desse direito que todos nós deveríamos ter, da mesma forma como o Estado tende a fazer com as liberdades, o problema da educação e o conhecimento; ele faz isso com quase todas as áreas e está agindo da mesma forma com as licenças de rádio em Angola. Elas são dadas apenas aos amigos e às pessoas que comungam do pensamento do MPLA, e a maior preocupação é que, quando um dia o MPLA sair do poder, essas rádios vão fechadas.” Criticou

Além disso, Mukuta falou das preocupações sobre a possível politização do processo de concessão de licenças, mencionando relatos de que o apoio ao presidente João Lourenço poderia influenciar a obtenção de licenças de rádio.

“Hoje, tenho a licença através do Presidente João Lourenço. Imagine amanhã, quando tivermos outro Presidente, vão tirar a licença. Esse é o risco das licenças que estão a ser dadas de forma favorecida. Eles estão a ser favorecidos agora, mas quando houver uma outra liderança, certamente vão fazer o arresto dessas rádios, vão criar mecanismos para encerrar essas rádios, como aconteceu com a Rádio Global.” Reitera Mukuta

Questionado sobre o seu projecto de Rádio Comunitária, o jornalista reconheceu a complexidade da situação, destacando a falta de legislação específica em torno das rádios comunitárias e a necessidade de uma abordagem mais clara por parte do governo para regular esse sector.

O jornalista concluiu que os ministros responsáveis e o próprio presidente devem considerar os riscos envolvidos na actual abordagem à concessão de licenças de rádio em Angola, destacando a importância de um processo justo e transparente para garantir a diversidade e a liberdade de expressão no país.