Moçambique: Parlamento português não reconhece Daniel Chapo

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira duas resoluções que refletem a crescente pressão política sobre o governo em relação às recentes eleições gerais em Moçambique. A Iniciativa Liberal (IL) apresentou uma proposta que solicita ao Governo português que não reconheça os resultados das eleições de 9 de Outubro, enquanto o Chega pediu uma “recontagem transparente” dos votos. Embora essas resoluções sejam apenas recomendações, elas indicam uma crítica ao processo eleitoral e à violência que se seguiu às eleições.

Segundo o jornal Público, a proposta da IL, aprovada com o apoio do Chega, IL, Bloco de Esquerda (BE) e Livre, destaca as “suspeitas de irregularidades” nas eleições moçambicanas e a repressão violenta contra os protestos pacíficos. Segundo os liberais, o reconhecimento de resultados “fraudulentos” pelo governo português legitimaria uma “violência de Estado” que já resultou em dezenas de mortes e centenas de feridos.

O BE também apresentou uma proposta semelhante, pedindo uma condenação das violações dos direitos humanos em Moçambique, mas a sua resolução foi rejeitada com votos contra do PSD, PCP e CDS-PP.

Quanto à tomada de posse de Daniel Chapo, que ocorrerá no próximo dia 15 de Janeiro, a presença do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda está em aberto. Embora a questão da segurança em Moçambique não seja uma preocupação central, a legitimidade da vitória de Chapo é um fator importante na decisão. O Presidente português ainda não felicitou oficialmente Chapo, mas indicou que está a monitorar a situação. Caso decida não comparecer, o embaixador português em Moçambique, António Costa Moura, poderá representar o país na cerimónia.

Em entrevista à rádio TSF, Paulo Rangel, Ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmou que o governo português tem mantido um “esforço discreto” para ajudar a restaurar a normalidade em Moçambique, além de demonstrar preocupação com o clima de violência no país. Rangel também destacou a importância de um “diálogo inclusivo” entre as autoridades moçambicanas e os diversos actores políticos, com foco na cessação da violência e na garantia do direito à manifestação.

As eleições moçambicanas, que incluíram a escolha para a Assembleia da República, governadores provinciais e Presidente da República, foram marcadas por denúncias de irregularidades e protestos violentos nas ruas. O Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo vencedor com 65,17% dos votos, embora a situação tenha gerado críticas tanto de observadores internacionais quanto de organizações da sociedade civil, que registaram mais de 300 mortes e mais de 500 feridos em confrontos entre a polícia e manifestantes.

O Governo português, em conjunto com a Presidência da República, deverá tomar uma decisão sobre como se fará representar na cerimónia de posse nas próximas semanas.