Minuto Verde–Quercus propõe reformas na gestão ecológica e maior inclusão da sociedade civil

A organização não-governamental Minuto Verde–Quercus Angola defendeu a necessidade de uma agenda pública mais transparente e participativa no que diz respeito à sustentabilidade, às alterações climáticas e à protecção ambiental no país.

Num comunicado divulgado recentemente, a ONG afirma que o actual modelo de gestão ambiental em Angola requer reformas estruturais, particularmente no que se refere à distribuição de recursos e à composição dos Conselhos Consultivos do Ministério do Ambiente.

A Minuto Verde–Quercus Angola considera essencial que organizações da sociedade civil, entidades privadas, instituições académicas e comunidades locais tenham uma participação efectiva nos processos de tomada de decisão relacionados com políticas ambientais. Para a organização, a inclusão desses actores é determinante para que Angola possa consolidar-se como referência na acção climática entre os países em desenvolvimento.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se a criação de comissões técnicas multidisciplinares, a institucionalização de audiências públicas nas províncias e a definição de metas nacionais para enfrentar desafios como a escassez hídrica, a desflorestação, a poluição e a transição energética.

A organização defende também que o envolvimento das organizações não-governamentais nos Conselhos Consultivos do Ministério do Ambiente contribuiria para decisões mais informadas, legítimas e alinhadas com os compromissos ambientais internacionais assumidos por Angola.

Além disso, o comunicado enfatiza a importância de integrar a agenda ambiental com outras áreas sociais, como saúde, educação e agricultura, e de promover uma abordagem intersectorial no combate à degradação ecológica.

No plano externo, a Minuto Verde–Quercus Angola aponta que Angola tem potencial para exercer maior protagonismo na diplomacia ambiental regional, desde que adopte uma postura coerente entre discurso e prática e invista em políticas públicas sustentáveis e inclusivas.

A organização conclui que o futuro da protecção ambiental no país passa por um novo modelo de governação, baseado na escuta activa, na descentralização e na colaboração entre Estado e sociedade. Segundo a nota, garantir um ambiente equilibrado é condição essencial para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das gerações futuras.