O Ministério Público angolano retirou quase todas as acusações contra o general Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, mantendo apenas o crime de tráfico de influências. O recuo surge após o órgão reconhecer não ter conseguido reunir provas suficientes para sustentar as imputações mais graves no chamado “caso dos generais”.
Durante a sessão de alegações, que decorreu no Tribunal Supremo, o representante do Ministério Público admitiu que não conseguiu provar crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder.
O Ministério Público solicitou, assim, a condenação de Kopelipa apenas por tráfico de influências. Já os coarguidos Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”), Yiu Haiming e Fernando Gomes dos Santos continuam a responder por burla por defraudação, branqueamento de capitais, tráfico de influências e falsificação de documentos.
As três empresas também envolvidas — China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited — poderão ser condenadas por tráfico de influências e branqueamento de capitais.
O Ministério Público requereu ainda que todos os bens apreendidos sejam declarados perdidos a favor do Estado, com aplicação de perda alargada de património.
O processo n.º 38/2022, iniciado em 10 de março, decorre no Tribunal Supremo e envolve alegadas operações ilícitas entre altos oficiais angolanos e o grupo chinês CIF, num período marcado por projetos de reconstrução nacional financiados pela China.
Embora não figure como arguido, o ex-vice-presidente de Angola e antigo presidente da Sonangol, Manuel Vicente, é amplamente citado no processo. A juíza conselheira Ana Bela Valente marcou os dias 20 e 27 de outubro para a leitura dos quesitos e do acórdão final.
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