Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), acusou o Estado angolano, representado pelo Ministério da Educação, de abandonar crianças em idade escolar, com a conivência de algumas instituições nacionais e internacionais.
Em entrevista ao programa “Postal da Manhã” da Rádio Despertar, transmitido de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h, Teixeira afirmou que o Ministério da Educação não tem cumprido o seu papel de criar políticas e programas eficazes para garantir um dos direitos mais fundamentais das crianças, conforme estabelecido na Constituição da República de Angola.
Teixeira destacou que o prazo de inscrição para o ano lectivo 2024/2025, que se encerra hoje, foi prorrogado devido à pressão do MEA sobre o Ministério da Educação.
Segundo o mesmo, sem essa intervenção, o prazo teria terminado a 2 de Agosto, o que teria aumentado o número de crianças e adultos fora do sistema educativo, principalmente entre os mais pobres.
O presidente do MEA atribuiu a ausência de muitas crianças no sistema de ensino à falta de sensibilidade dos governantes, especialmente do Ministério da Educação.
O activista social também sugeriu que as dificuldades enfrentadas por famílias pobres durante as inscrições nas escolas públicas são intencionais, com o objectivo de aumentar o número de analfabetos para facilitar o controlo político.
“Para o Estado angolano, quanto maior o número de pessoas politicamente analfabetas, melhor para eles. Excluir para melhor governar”, afirmou.
Já o secretário provincial do MEA em Luanda, Jones Sebastião, acrescentou que mais de 8 milhões de crianças ficarão fora do sistema educativo em todo o país.
Em resposta, o MEA continuará a pressionar o Estado angolano, por meio de manifestações ou outros mecanismos legais, para encontrar uma solução para o elevado número de crianças supostamente abandonadas.
“Para o próximo ano lectivo, infelizmente, teremos em todo o país um número alarmante de crianças sem acesso à educação porque o Estado não criou condições adequadas. Em Luanda, por exemplo, muitas escolas estão desactivadas, como a Escola Grande do Cazenga e o Ngola Kanine, o que contribui significativamente para o aumento das crianças fora do sistema educativo. O MEA continuará a pressionar por meio de manifestações ou outros mecanismos legais para resolver esta situação”, afirmou.
Marieth da Costa, cientista social e analista do Imparcial Press, comentou a situação: “Acreditamos que é o momento de o Estado angolano, através do Ministério da Educação, considerar os estudos realizados por organizações e movimentos da sociedade civil, como o MEA. Essas organizações existem para ajudar a identificar e resolver problemas sociais. Ignorar os relatórios apresentados pode prejudicar a imagem do nosso país na arena internacional, à luz da Lei dos Direitos Humanos (LDH)”, apelou.
O Imparcial Press tentou, sem sucesso, obter uma resposta do Ministério da Educação, através do gabinete provincial da Educação em Luanda.
Por: Ngola Ntuady Kimbanda Nvita
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