Liberdade de Imprensa em Angola é debatida em Benguela após queda no índice da RSF

Angola caiu 26 lugares no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ocupando agora a 125ª posição entre 180 países, sendo o único país africano de língua portuguesa a registar descida, segundo informação divulgada pela DW África.

Face a esta situação, profissionais da comunicação social reuniram-se em mesa redonda na Rádio Eclésia, em Benguela, no passado sábado, dia 3 de junho, para debater os desafios da liberdade de imprensa e de expressão no país. Participaram na sessão, entre outros, Teixeira Cândido, Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos; Daniel Vasconcelos, correspondente da DW-África em Benguela; Mário Zeferino, da Rádio Morena Comercial; Óscar Tito, da Rádio Eclésia no Cuanza Sul; e José de Belém, da Rádio Eclésia em Luanda.

Durante o debate, Daniel Vasconcelos destacou que jornalistas internacionais em Angola desfrutam de mais liberdade do que os nacionais, lamentando as restrições no acesso às fontes de informação, situação que classificou de “roer das unhas”. O jornalista denunciou ainda perseguições por parte da Segurança do Estado, reforçando que o seu órgão defende a liberdade de imprensa e de expressão, mas repudia violações de direitos humanos.

Já Óscar Tito referiu que os desafios no Cuanza Sul estão ligados à governação local, mas disse que pessoalmente goza de liberdade para circular pela província sem impedimentos. Sobre ameaças, afirmou ter recebido apenas algumas ligações isoladas e garantiu que manifestações na região são pacíficas, excetuando-se o município do Wakukungo, onde limitações financeiras e logísticas dificultam a observação de detenções de ativistas. O jornalista informou ainda que já foi processado, julgado e absolvido no exercício da profissão.

Para José de Belém, Benguela apresenta maior liberdade de imprensa do que outras províncias, sendo Luanda o epicentro das liberdades no país, mas sublinhou que a atuação depende do profissional no terreno. Quanto mais liberdade o jornalista tiver, mais as fontes podem se fechar, acrescentou.

Teixeira Cândido alertou para a necessidade de um conceito mais restrito de liberdade de imprensa, centrado na possibilidade de produzir reportagens sem constrangimentos, embora reconheça que certas circunstâncias possam limitar essa liberdade.

No final, os participantes concordaram que Angola precisa de mais liberdades de imprensa e de expressão para garantir um jornalismo de qualidade.

Entre os países lusófonos, a maioria melhorou a posição no índice da RSF. Apenas Angola e Portugal registaram descidas. Timor-Leste ocupa atualmente a 10ª posição, Portugal a 9ª, Cabo Verde a 33ª, Guiné-Bissau a 78ª, Brasil a 92ª, Moçambique a 102ª e Guiné Equatorial a 120ª posição.