Kopelipa afirma que entregou bens ao Estado como mandatário de terceiros

General diz que colaborou com a PGR a pedido do procurador Hélder Pitta Grós, mas alega ter assinado documento sem ler e sem advogado presente

O general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” afirmou em tribunal que procedeu à entrega de diversos bens ao Estado na qualidade de mandatário do também general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e da empresa CIF Angola, em resposta a um pedido de colaboração feito pelo gabinete do Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós,segundo noticiou o jornal OPAÍS.

“Eu procedi à entrega atendendo a um pedido de colaboração da PGR, na condição de mandatário. Significa dizer que os bens que estava a entregar não eram meus”, declarou Kopelipa durante a audiência de julgamento.

Segundo o depoimento, apesar de a colaboração ter acabado por colocá-lo na condição de arguido, o general assegurou que voltaria a colaborar com a PGR, embora com mais cautela, nomeadamente lendo os termos antes de os assinar.

Kopelipa explicou que a primeira entrega de bens ao Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA) foi acompanhada de um termo de entrega elaborado em conjunto com o seu advogado, Amaral Gourgel, o qual estipulava que o Estado poderia litigar com eventuais futuros reclamantes dos bens. No entanto, o documento — datado de 13 de Outubro de 2020 e reconhecido em cartório notarial — foi posteriormente considerado inválido.

Posteriormente, foi convocado novamente à PGR durante a noite, sem a presença do advogado, para assinar um novo termo de entrega, com a mesma data. De acordo com o general, foi-lhe dito que deveria tratar do processo sozinho, sem envolver o seu defensor até à conclusão.

“Assinei sem ler”, disse Kopelipa, alegando que o conteúdo do novo termo difere substancialmente do anterior.

O novo documento declara que o general fez a entrega voluntária dos bens ao Estado. A centralidade Zango Zero e o projecto habitacional KK5800 foram atribuídos ao Instituto Nacional de Habitação, enquanto os edifícios CIF One e CIF Two foram entregues ao Ministério das Finanças. As fábricas CIF Cement, CIF Logística, CIF Lowenda (cerveja) e CIF CSG Automóveis (montagem de viaturas) foram destinadas ao Ministério da Indústria e Comércio.

A declaração, lida pelo advogado Amaral Gourgel em tribunal, refere ainda que a entrega incluía máquinas e equipamentos essenciais ao funcionamento normal das unidades. Curiosamente, apesar de o general não ter sido acompanhado pelo advogado no acto da assinatura, o termo menciona que teve assistência jurídica — ponto contradito no julgamento.

O caso, que envolve activos de elevado valor económico entregues em contexto de processos de recuperação patrimonial, levanta dúvidas sobre os procedimentos e garantias legais aplicados aos envolvidos.