Juízes serão treinados para aumentar o cerco aos crimes ambientais

Os juízes de diversos tribunais do país vão ser capacitados em matérias de crimes ambientais para que se possa imprimir maior celeridade na tramitação de processos relacionados aos crimes ambientais, de modo a se aplicar um freio “contra a alarmante velocidade atingida pela degradação do ambiente” e “proteger as comunidades mais vulneráveis”.

presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, apelou, recentemente, aos membros deste órgão que devem se apressar a introduzir no sistema judiciário angolano tribunais especializados em questões ambientais, para influenciar investimentos nas chamadas tecnologias verdes.

“Por quanto, uma justiça célere e eficaz nesta matéria, atrai o incremento de relações comerciais com outras economias mais robustas e desenvolvidas”, frisou o também juiz-presidente do Tribunal Supremo.

Joel Leonardo afirmou que as questões ligadas à justiça ambiental mereceram uma especial atenção dos tribunais por considerarem que a protecção do ambiente é catalogada como direito fundamental na Constituição da República de Angola (CRA) de 2010.

Ao discursar na cerimónia de abertura do Ano Judicial, realizado na província do Uíge, esclareceu que, “na verdade, devemos reforçar o tema da lesão ao ambiente, capacitando os juízes contra a alarmante velocidade atingida pela degradação do ambiente, sendo necessário proteger as comunidades mais vulneráveis, afectadas por crimes ambientais, para influenciarmos investimentos nas chamadas tecnologias verdes”.

Por outro lado, garantiu que se está a prestar especial atenção aos crimes de mineração de criptomoedas, que por exigirem elevado poder computacional, provocam consequências dramáticas no consumo de elevados graus de electricidade.

Fazendo um paralelismo sobre o impacto desta actividade para o ambiente, esclareceu que os próprios equipamentos de mineração rapidamente se tornam obsoletos, produzindo volumes de lixo electrónicos que afectam seriamente o ambiente, fruto das velocidades das inovações tecnológicas.

“O nosso apelo vai no sentido de desencadearmos imediatamente actos formativos para todos os magistrados judiciais do país, extensivos para os funcionários, no sentido de protegermos os interesses do Estado Angolano”, frisou. In RFV