O João Lourenço apelou, nesta sexta-feira, em Luanda, a uma actuação firme e articulada dos órgãos de justiça, com vista a garantir um sistema judicial eficaz e com ênfase na tolerância zero aos crimes de violência sexual contra menores e à vandalização de bens públicos.
O pronunciamento foi feito durante a cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola, ocasião em que o Chefe de Estado destacou o papel determinante da justiça na preservação da paz social e no reforço da confiança dos cidadãos nas instituições.
Na intervenção, João Lourenço frisou que a justiça, tal como os demais órgãos do poder do Estado, desempenha um papel central na consolidação da estabilidade social, apelando ao contributo de todos os intervenientes para o bom funcionamento do sistema judicial.
“Os três poderes trabalham para este fim”, disse, referindo-se ao Executivo, ao Legislativo e aos tribunais, explicando que compete ao Executivo propor leis, ao Legislativo aprová-las e aos tribunais interpretá-las e aplicá-las.
O Presidente manifestou preocupação com o aumento de casos de violência sexual contra menores, que considerou atingir “proporções assustadoras”, assim como com actos de vandalização de bens públicos, e apelou a uma resposta firme das instituições para travar a expansão destes crimes.
João Lourenço exortou o Executivo a elaborar propostas legislativas que desencorajem tais práticas, a Assembleia Nacional a acelerar a sua aprovação e os tribunais a aplicar medidas dissuasoras contra potenciais infractores.
Durante a cerimónia, tomaram posse como juízes conselheiros Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Ireneu da Costa, Cláudia Maria Fernandes Domingos, Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo, José Sequeira Lopes, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira, Manuel Pereira da Silva e Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo.
No encerramento, o Presidente da República desejou êxitos aos magistrados, sublinhando que a missão de administrar justiça é “difícil, mas honrosa”.
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