Dos 290 estudantes angolanos aprovados por universidades públicas portuguesas no âmbito do programa especial de bolsas de estudo para Portugal, apenas 100 terão as suas despesas custeadas pelo Estado. O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) alegou limitações orçamentais e colocou os restantes 190 candidatos na condição de suplentes.
De acordo com o INAGBE, a selecção dos 100 estudantes foi feita “com base num rigoroso critério”, considerando a idade, a média final do ensino médio e o curso pretendido, em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento Geral de Bolsas de Estudo. A prioridade foi dada às áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento económico e social de Angola.
Limites do orçamento de 2025
Segundo oNovo Jornal, o programa recebeu 473 candidaturas, das quais 290 foram aprovadas por instituições portuguesas. No entanto, o INAGBE afirmou dispor de verba suficiente apenas para 100 estudantes, conforme a programação orçamental prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025.
A decisão gerou críticas entre os candidatos excluídos, que acusam o instituto de agir de “má-fé” e de os afastar injustamente do programa.
“Ser suplente não é estar excluído”, diz o INAGBE
Em resposta, o INAGBE garantiu que os estudantes não foram excluídos, mas apenas colocados em lista de espera por falta de meios financeiros.
“Ser suplente não significa estar excluído, mas sim aguardar eventual enquadramento, à medida que se consolidem as condições administrativas e programáticas do regime”, afirmou a instituição, recomendando aos suplentes que mantenham a documentação actualizada e sigam as comunicações oficiais.
Cooperação Angola–Portugal
Este programa especial de bolsas insere-se no acordo de cooperação entre os governos de Angola e Portugal, que visa permitir o ingresso de estudantes angolanos em universidades públicas portuguesas nas mesmas condições que os candidatos de outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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