O Governo angolano vai criar o Conselho Nacional da Propriedade Intelectual, no âmbito do combate à pirataria, estímulo à inovação e valorização do património cultural. A medida resulta de uma conferência realizada em Novembro de 2023 e encontra-se já em fase de aprovação, segundo anunciou, esta quinta-feira (25), em Luanda, o ministro da Cultura, Filipe Zau.
De acordo com a Forbes África Lusófona, o governante, que discursava na abertura da 5ª Conferência Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual em Angola, destacou que o futuro órgão será “um instrumento central para formulação de políticas, estratégias e normas que visam fortalecer todo o ecossistema da inovação no país”.
Filipe Zau sublinhou que a propriedade intelectual constitui uma ferramenta crucial para a consolidação da independência nacional, ao permitir valorizar o património cultural e impulsionar uma economia com identidade angolana.
Por seu turno, o encarregado de negócios dos Estados Unidos da América, Noah Zaring, realçou que a propriedade intelectual é essencial para atrair investimentos, criar empregos e garantir segurança nacional. “Angola coloca-se na linha da frente nas conversas globais sobre o futuro da economia digital”, frisou.
O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) e o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) são as instituições responsáveis pela gestão do sistema de registo e proteção de direitos em Angola, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais.
Apesar dos avanços, as autoridades reconhecem a necessidade de fortalecer a cultura de registo e proteção, motivo pelo qual, anualmente, a Embaixada dos EUA, em parceria com departamentos ministeriais angolanos, promove conferências, palestras e workshops sobre direitos de propriedade intelectual.
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