Quando eu era adolescente, a palavra terrorismo começava a ganhar destaque no dicionário geopolítico contemporâneo. Tratava-se de um termo sério, reservado para descrever atos de violência extrema cometidos por indivíduos ou grupos com o objetivo de provocar pânico social, atacar populações civis ou influenciar decisões políticas por meio do medo. Sempre foi um conceito pesado, ligado a crimes hediondos contra a humanidade e contra o direito internacional.
No entanto, nos últimos anos, o governo angolano vem esvaziando e distorcendo o sentido desse conceito, transformando-o num rótulo para criminalizar a participação pública dos cidadãos. A Constituição da República de Angola — ironicamente redigida e aprovada pelo próprio MPLA — assegura liberdades e direitos fundamentais como o de pensar diferente, participar na vida pública, realizar manifestações e expressar-se livremente. Mesmo assim, sob a liderança autoritária de João Lourenço, esses direitos estão sendo corroídos.
Hoje, em Angola, terrorismo já não se refere a ataques suicidas, sequestros aéreos ou massacres planejados contra civis. Na nova semântica oficial, o “terrorista” pode ser um taxista que protesta contra o aumento abusivo dos combustíveis, um estudante que critica nas redes sociais ou um jornalista que ousa expor abusos do Estado. O mais recente Relatório sobre Direitos Humanos dos Estados Unidos confirma que o país não só não avançou nesse campo como retrocedeu, registrando aumento nas perseguições, detenções arbitrárias, torturas e intimidações por parte do Estado.
A ironia é que o próprio MPLA pratica diariamente aquilo que se pode definir como terrorismo de Estado: patrulhamento ideológico nas redes sociais, perseguição de opositores, sequestros, assassinatos extrajudiciais e repressão violenta de manifestações pacíficas. Agora, com o agravamento da crise socioeconômica e a incapacidade de apresentar soluções concretas, João Lourenço busca bodes expiatórios para desviar o foco do seu fracasso.
Na última reunião do Conselho da República, o João Lourenço no ápice da sua ignorância culpou a UNITA e nomes como do Presidente Adalberto Costa Júnior, Kamalata Numa e Adriano Sapingala pela revolta popular de finais de julho, ignorando o verdadeiro estopim: a decisão impopular e desastrosa de aumentar o preço dos combustíveis. Em vez de dialogar, as autoridades prenderam líderes de associações de taxistas, acusando-os de terrorismo, quando, na verdade, exerciam um direito constitucional: o de greve e manifestação. A lista de acusados cresceu, incluindo cidadãos russos, um jornalista da televisão pública e um dirigente juvenil da UNITA — todos arbitrariamente ligados a um suposto crime de terrorismo.
Esse uso indevido do termo não é novidade no cenário global. Governos autoritários de várias épocas manipularam a noção de “terrorismo” para sufocar a dissidência e criminalizar a oposição:
• Rússia czarista e depois a União Soviética de Stalin rotulavam opositores políticos e intelectuais como “terroristas” ou “inimigos do povo” para justificar expurgos e execuções.
• Ditaduras militares na América Latina, como no Chile de Pinochet e na Argentina da Junta Militar, classificavam sindicalistas, estudantes e jornalistas como “terroristas” para legitimar sequestros, torturas e desaparecimentos forçados.
• Turquia contemporânea tem usado leis antiterror para prender jornalistas, professores e ativistas curdos, equiparando dissidência política a ameaça terrorista.
• Egito de Abdel Fattah al-Sisi mantém milhares de opositores presos sob acusações de terrorismo, incluindo defensores de direitos humanos.
Angola está seguindo esse roteiro perigoso, trocando o diálogo político pela intimidação jurídica e policial. O problema é que, ao banalizar o conceito de terrorismo, o governo destrói a credibilidade da própria luta contra o terrorismo real, enfraquecendo as instituições e desrespeitando o Estado de Direito.
O fantasma do terrorismo hoje não paira sobre Angola por causa de extremistas armados, mas porque o presidente vê inimigos até na própria sombra. O MPLA já não tem nada para oferecer ao povo. João Lourenço falhou na economia, na política social e na construção democrática. É hora de permitir a alternância política como único caminho para reverter a crise e recuperar as liberdades que custaram tanto a conquistar.
Por *Hitler Samussuku*
