Os familiares do activista Osvaldo Caholo denunciaram, em declarações à imprensa, um suposto sequestro do seu parente, detido há mais de seis meses na sequência dos tumultos registados durante a greve dos taxistas, ocorrida em Julho do ano passado, em Luanda.
Segundo informações apuradas pela Rádio Correio da Kianda, Osvaldo Caholo foi recentemente transferido da Cadeia do Calomboloca para o Estabelecimento Prisional de Viana, alegadamente para efeitos de melhor mobilidade, em cumprimento de uma notificação emanada do Tribunal da Comarca de Luanda.
Entretanto, o advogado do activista, Simão Afonso, confirmou, esta terça-feira, à Rádio Correio da Kianda, a transferência do seu constituinte para a Cadeia de Viana, manifestando, no entanto, preocupação pela ausência de informações oficiais prestadas à família ou à defesa sobre a referida mobilidade por parte dos órgãos competentes.
“Não tive contacto com o meu constituinte, mas confirmo que está preso na Cadeia de Viana e não mais no Calomboloca”, afirmou o causídico.
O advogado denunciou ainda alegadas violações por parte dos Serviços Penitenciários, destacando a privação regular de alimentos, limitações no acesso à comunicação e restrições no fornecimento de água potável, situações que, segundo referiu, têm impactos negativos na saúde física e psicológica do activista.
Do ponto de vista processual, Simão Afonso esclareceu que o processo segue os trâmites legais, afastando, para já, a possibilidade de excesso de prisão preventiva, apesar de Osvaldo Caholo encontrar-se privado de liberdade há mais de seis meses.
O caso continua a gerar preocupação junto de familiares, activistas e organizações da sociedade civil, que apelam ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos privados de liberdade.
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