O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), em sessão plenária realizada nesta sexta-feira, manifestou preocupação com o aumento da propagação de desinformação e discurso de ódio nas redes sociais em Angola.
Em comunicado tornado público, a ERCA advertiu sobre os perigos que tais práticas representam para a ordem social, estabilidade e coesão nacional, destacando que a circulação de informações falsas pode alimentar a violência e criar um clima de instabilidade no país.
A entidade reguladora apelou à população para evitar a partilha de conteúdos de origem duvidosa, sem verificação rigorosa de fontes, autores ou datas, recomendando aos utilizadores das plataformas digitais a adopção de uma postura crítica relativamente aos conteúdos consumidos e difundidos, de modo a contribuir para um ambiente comunicacional mais saudável e responsável.
O documento ressalta ainda a necessidade urgente de dotar os órgãos reguladores, tanto a nível nacional como internacional, de instrumentos eficazes que permitam conciliar o poder normativo com a capacidade de fiscalização das plataformas digitais, sem pôr em causa a liberdade de expressão ou abrir caminho para formas disfarçadas de censura.
Esta posição está alinhada com as decisões tomadas no IX Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realizado de 21 a 24 de julho, na Cidade da Praia, em Cabo Verde.
O Conselho Directivo da ERCA reiterou o seu compromisso na promoção de uma comunicação responsável e na defesa do interesse público no ecossistema mediático angolano.
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