O deputado Joaquim Nafoia defendeu, esta quarta-feira, uma maior ponderação e equilíbrio no processo de atribuição de condecorações no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, apelando a um critério mais inclusivo e representativo da diversidade política e histórica do país.
Num artigo de opinião divulgado esta semana, o parlamentar questiona a estrutura actual do processo de distinções, considerando que o mesmo carece de abrangência e poderá contribuir para o aumento da tensão político-social no país, caso não seja corrigido.
Segundo o deputado, as condecorações “devem servir como acto de reconhecimento nacional, assente na meritocracia e na valorização de figuras que contribuíram de forma significativa para a luta de libertação, reconciliação e desenvolvimento de Angola”.
Neste sentido, sugere que os “três grandes líderes do processo de independência”, nomeadamente Álvaro Holden Roberto, António Agostinho Neto e Jonas Malheiro Savimbi, sejam condecorados com prioridade, considerando também a inclusão de José Eduardo dos Santos pelo seu contributo ao longo de décadas de governação.
Para Joaquim Nafoia, o processo de condecorações deveria abranger igualmente presidentes de partidos com assento parlamentar, titulares e ex-titulares de órgãos de soberania e outras figuras da sociedade civil com trajectos relevantes no fortalecimento da democracia e do Estado de Direito.
O parlamentar alerta, no entanto, para o risco de “instrumentalização política” do processo e para o que considera ser uma tendência de exclusão de vozes críticas, o que, no seu entender, compromete o carácter nobre e unificador das condecorações.
“O simbolismo de uma distinção perde-se quando os critérios não são claros ou justos”, afirma.
Relativamente ao actual momento político, Joaquim Nafoia aponta para a necessidade de reforço da cultura democrática, da inclusão e do diálogo institucional como vias para assegurar a estabilidade e coesão nacional.
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