Crianças de rua, estão com dias contados. Governador Manuel Homem convoca Hélder Chihuto para abordar possíveis vias de soluções e mitigação do fenómeno

Na ocasião, o Sr Governador, começou por agradecer a nossa presença naquele hemiciclo governativo, seguidamente, manifestou-se regalado em nos conhecer pessoalmente, em acto contínuo, o ilustre Sr Governador começou por fazer um introito sobre o fenômeno do êxodo periférico de um leque de crianças que se acorrem junto a urbe, tendo, manifestado visível e profunda preocupação com a situação, classificando o fenômeno como assustador.

Manuel Homem, frizou que consta da agenda prioritária do GPL, o despoletar de uma série de actos materiais administrativos e de cooperação institucional subsequentes com vista a mitigação do fenômeno, Manuel Homem disse ainda que, está destacada a nível do Governo Provincial de Luanda, uma comissão conjunta multissetorial de intervenção, prevenção e proteção especial a favor de todas as crianças Desfavorecidas e em particular, as que se encontram em situação de meninos de rua.

Lhe concedido o uso da palavra, Hélder Chihuto começou por agradecer a cordialidade do encontro de relevante interesse nacional e que se funda nos marcos e no espírito do patriotismo, de seguida, a título de lembrete, leu na sua presença a norma do artigo 5° epigrafado (pedido de protecção), do Regulamento da Lei Contra a Violência Doméstica anexo ao Decreto Presidencial n°124/13, de 28 de Agosto, cujo o seu objecto é a regulamentação da lei 25/11, de 14 de julho, Lei Contra a violência Doméstica, a citar o seguinte: (O pedido de ‘proteção’ pode ser feito directamente de forma verbal ou escrita, as autoridades responsáveis pela prevenção, detenção, investigação, combate, e sancionamento das infrações criminais e penais, incluindo nomeadamente, as forças de polícia, os magistrados do Ministério Público, as autoridades judiciais, as autoridades penitenciárias, públicas ou qualquer agente de autoridade, ainda que na via pública, deve empenhar-se no sentido de garantir proteção a vítima).

Chihuto infatizou que, com excepção daquelas crianças que de facto se encontram na condição de orfãos de pai e mãe, e aquelas outras cujo o nível de subsistência econômica é visivelmente precária, para as crianças cujo os progenitores são inclusive funcionários públicos, pra esses, o Estado, o Governo, as instituições judiciárias, devem lhes ser implacáveis, deve se decretar tolerância Zero para todos os progenitores que trabalham mas ainda assim, se exoneram das suas obrigações dando lugar ao abandono familiar.

Chihuto, apontou o facto de que, mesmo com todos os poderes de lei atribuídos aos órgãos da polícia nacional e do Ministério Público no domínio da criança, esses órgãos se encontram muito passivos, muito reactivos, e não activos, esses órgãos pouco ou nada agem por si mesmo, sem que haja um pequeno impulso deste ou daquele ente, sendo certo de que não precisavam pois, todos os actos lesivos aos direitos fundamentais das crianças, a proteção da sua dignidade, a defesa do superior interesse deste, constituem -se em matéria criminal como crimes cujo a natureza é pública, o que não carece de apresentação de queixa, participação ou denúncia, basta que a notícia lhe chega é suficiente para lançar mão aos mecanismos legais.

O então Embaixador do Povo, questionou ao Sr Governador porquê é que não busca parceria das igrejas, das ONGS, dos grupos de empresários e outros, com vista a se promover uma efectiva unidade de forças no intuito de melhor se mitigar o fenômeno? Respondeu o ilustre Governador que, em via de regra, nem era sequer necessário que o Governo se pronunciasse neste sentido para que as igrejas entrassem em acção, pois, esta missão, também representa um mandato Divino, ainda assim, Hélder Chihuto exortou, que o Sr Governador fizesse um apelo público neste sentido, ciente de que terá um impacto de acolhimento diferencial.

Chihuto, propôs ao Sr Governador que oficiasse o Grupo parlamentar do MPLA, por forma a levar a Assembleia Nacional em discussão, uma possível revisão dos principais diplomas legais que tutelam os direitos das crianças, com destaque aos processos de adopção de menores, o objetivo, é se procurar flexibilizar as leis, no sentido de se desburocratizar o processo, pois, tem se visto que, muitos interessados desistem por força de uma série de impedimentos burocráticos que encontram na marcha do processo, outrossim, Chihuto entende que é necessário se desjudicializar os processos de adopção e transferir tal acto a um ente não judicial, visto que os processos em sede de Tribunal levam quase uma eternidade, tem havido uma letargia assustadora, o ponto acente, é dar-se maior primazia e celeridade nos processos que envolvem os menores, e pediu ainda que aditasse na sua bandeira de governação a causa ZERO CRIANÇAS NA RUA.

Chihuto, mostrou-se disponível em cooperar com o Governo local a título univocamente flantrópico no domínio do resgate da dignidade e da proteção especial que é devida as crianças, nesta mesma ocasião, Chihuto apontou haver uma exiguidade de centros de acolhimento, referiu que a nível de Luanda, dos possíveis 20 centros, apenas dois são estatal nomeadamente o Lar Kuzola e o Luther Rescova, de resto, pertencem ao sector privado e se encontram totalmente inoperantes, pois, muitos surgiram com intento de obterem do governo dividendos financeiros, a falta dela, levou-lhes a sucumbir no tempo.

O ilustre Governador, no âmbito das suas competências, convidou Hélder Chihuto a contribuir com as suas ideias junto a comissão de intervenção, prevenção, resgate e combate a actos que visam atentar contra a defesa do superior interesse dos menores, da dignidade que lhes é merecida, a proteção dos direitos fundamentais destes.

De referir que o gesto de recepção institucional do ilustre Governador a Hélder Chihuto enquanto mentor da causa Zero Crianças na Rua, não só demostrou preocupação com a causa, mas também revelou um sentido de humildade política por parte deste dirigente, foi um facto, do princípio ao fim, o ilustre Governador mostrou-se muito humilde e sensível a situação, deixamos nitidamente claro que os actos praticados por este órgão no domínio da defesa dos direitos fundamentais das crianças, são inquestionáveis, e indiscutíveis e deverão merecer o apoio de todos os angolanos de bem.

Ficou também claro que o nosso objetivo não é só de apontar críticas mas também, de propor possíveis vias de soluções, sem prejuízo de continuarmos a tecer críticas sempre que possível, e a aplaudir sempre que necessário os bons actos, as boas acções.

As crianças, são das maiores fontes de riquezas geracionais inesgotáveis de que o País tem. (Por: Hélder Chihuto O Embaixador do Povo Desfavorecido), concluiu.