Decorridos oito meses sobre as denúncias do ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, Francisco Pereira Furtado, que garantiu haver envolvimento de altas figuras do aparelho do Estado na rede do contrabando de combustível no País, a Procuradoria-Geral da República (PGR), ainda não constituiu arguido nenhum general, oficial comissário da Polícia Nacional ou deputados à Assembleia Nacional, tal como acusou o Governo, soube o Novo Jornal junto de uma fonte da DNIAP.
Até agora, os nomes dos alegados envolvidos na rede organizada de contrabando de combustíveis, continuam guardados a “sete-chaves”, mas não há ainda arguidos constituídos.
Segundo a fonte do Novo Jornal, as investigações continuam e a PGR só irá torná-las públicas após a sua conclusão.
A fonte assegura que o guardião da legalidade se baseia em provas, e não suspeições, mas que o processo segue o seu rumo investigativo.
Questionado se há já algum general ou oficial comissário da Polícia Nacional constituído arguido pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DINIAP), a fonte garantiu que ainda não, mas não descartou a possibilidade de isto vir acontecer.
O Novo Jornal perguntou igualmente se existe algum deputado neste processo e a fonte avançou que não, embora tenha realçado que um ex-deputado do MPLA, da província do Zaire, foi chamado para prestar declarações, mas não está arrolado como arguido.
Ao Novo Jornal, outra fonte explicou que a PGR não quer cometer o erro de acusar uma alta figura do aparelho do Estado e não conseguir provar em tribunal a acusação.
Segundo as fontes, tal cenário resulta da falta de provas materiais incriminatórias das pessoas visadas na acusação feita pelo general Francisco Furtado, ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República.
“O fiscalizador da legalidade não trabalha com presunções nem especulações, trabalha com provas materiais. Daí muitas vezes o processo ser demorado para ser concluído, não é que não se esteja a trabalhar nele, estamos, sim”, afirma a fonte.
Em finais de Outubro de 2024, como noticiou o Novo Jornal e assegurado dias depois pela vice-PGR, a Procuradoria-Geral da República, através da DNIAP, começou a notificar algumas figuras do aparelho do Estado, supostamente envolvidas na rede do contrabando de combustível, alegadamente desmantelada pela Casa Militar do Presidente da República.
Conforme a fonte, as investigações prosseguem e algumas pessoas continuam a ser chamadas.
Segundo a denúncia da Casa Militar, entre os envolvidos estão governantes, antigos governantes, oficiais generais, oficiais comissários, autoridades administrativas, provinciais e municipais, bem como autoridades tradicionais.
Após a acusação da Casa Militar, o Presidente João Lourenço, durante o seu discurso à Nação, no Parlamento, em Outubro de 2024, acusou igualmente políticos e parlamentares de estarem envolvidos no contrabando de combustível, defendendo que devem ser “exemplarmente punidos”. In NJ
Siga o canal no WhatsApp
