Conselho da Europa promove em Vilnius debate sobre abolição da pena de morte na Bielorrússia

O Conselho da Europa reafirmou a sua forte oposição à pena capital ao realizar, esta segunda-feira, em Vilnius (Lituânia), o seu primeiro evento dedicado à abolição da pena de morte na Bielorrússia, sob os auspícios do Ponto de Informação para o povo bielorrusso.

Segundo uma nota do Conselho da Europa (coe.int), a iniciativa foi acolhida na Biblioteca Nacional Martynas Mažvydas, enquadrando-se nas celebrações do Dia Mundial contra a Pena de Morte (assinalado a 10 de Outubro) e integrando as acções do Grupo de Contacto sobre a cooperação entre a organização, as forças democráticas e a sociedade civil bielorrussa.

O Ponto de Informação, inaugurado em Maio de 2026 pelo secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, e pelo ministro lituano dos Negócios Estrangeiros, Kęstutis Budrys, visa aproximar a instituição da população bielorrussa e promover os valores democráticos europeus.

Na abertura do encontro, o coordenador especial do Ponto de Informação, Jerzy Baurski, manifestou a ambição de transformar a estrutura num espaço de diálogo entre democratas bielorrussos, diplomatas, peritos internacionais e representantes da juventude com vista ao futuro democrático do país.

Por sua vez, Rasma Ramoškaitė, directora do Departamento das Nações Unidas e Direitos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, saudou os participantes e reiterou o compromisso do seu Governo no acolhimento e suporte institucional à iniciativa.

Durante a reunião, foi lançada uma plataforma digital que disponibiliza uma visita virtual aos locais históricos associados à aplicação da pena capital em Minsk durante os séculos XX e XXI, projecto concebido por jovens participantes do Conselho Nacional da Juventude da Bielorrússia (RADA).

O evento contou ainda com a participação de representantes do Comitê de Helsínquia da Bielorrússia, do Gabinete de Sviatlana Tsikhanouskaya e do coordenador do Conselho da Europa para a abolição da pena de morte.

Numa declaração conjunta citada pelo portal da organização, o secretário-geral Alain Berset e a alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, sublinharam que a Bielorrússia permanece como o único país no continente europeu que ainda aplica a pena de morte.

Paralelamente, o Comité de Ministros do Conselho da Europa lamentou a recente expansão dos crimes capitais no Código Penal bielorrusso e apelou às autoridades de Minsk para a suspensão imediata de todas as execuções, congratulando-se com o memorando para a abolição da pena de morte adoptado pelas forças democráticas bielorrussas.