Caso Caleb: Tribunal absolve réus acusados e condena um a 20 anos por homicídio

O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu, na manhã desta segunda-feira, 09 de Junho, os réus Solange Paulina e Pelenda André, acusados de envolvimento no homicídio qualificado de Nzinga da Silva Miguel, conhecido como “Caleb”. Já o arguido Sebastião Simão foi condenado a 20 anos de prisão efectiva e ao pagamento de uma indemnização de um milhão de kwanzas à família da vítima.

De acordo com o portal Na Mira do Crime, a sessão de julgamento teve lugar na 6.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, com início às 10 horas. Durante a audiência, o Ministério Público pediu a absolvição de Pelenda André e a condenação de Sebastião Simão e Solange Paulina, por considerar que ambos estiveram envolvidos de forma directa e moral no crime.

“Paulina foi autora moral do crime, por ter incitado a agressão. Durante a produção de provas, ficou evidente que Sebastião Simão teve acção directa, utilizando uma peça de madeira com a qual desferiu vários golpes à vítima, resultando na morte de Caleb. A não condenação comprometeria a confiança na nossa justiça”, sustentou a acusação, que pedia a pena máxima para ambos.

Contudo, em sede de julgamento, não ficou provado que Solange Paulina conhecia a vítima, nem que existia qualquer relação amorosa ou cobrança de dívida entre ambos. O tribunal deu como provado que a vítima estava munida de uma faca e que, momentos antes da agressão, tirou das mãos de Paulina um telemóvel da marca Tecno, de cor azul escuro.

Paulina gritou por “gatuno” em várias ocasiões, o que terá levado alguns moradores a perseguirem e agredirem a vítima. A arguida afirmou que não presenciou o momento em que Caleb começou a ser agredido, tendo apenas recuperado o seu telemóvel e regressado à sua residência.

Com base na análise dos factos, o tribunal decidiu pela absolvição de Solange Paulina e Pelenda André, por insuficiência de provas quanto à sua responsabilidade no homicídio. Sebastião Simão, considerado o autor material do crime, foi condenado a 20 anos de prisão e à indemnização à família do malogrado.