O jornalista brasileiro José Geraldo Vilger da Silva Almeida, fundador da Revista Imagem, recuperou o controlo do seu perfil e das páginas “Revista Imagem” e “Prefeitura de Arantina” na rede social Facebook, após decisão judicial que determinou a restituição imediata do acesso, na sequência de um ataque informático.
De acordo com um comunicado oficial emitido pela própria Revista Imagem, os perfis haviam sido invadidos no dia 1.º de Maio por hackers que bloquearam o acesso legítimo do administrador, modificaram dados e passaram a publicar conteúdos alheios à natureza informativa da página — incluindo imagens pessoais, de menores e mensagens manipuladas de cariz político.
Apesar das diversas tentativas de contacto com o Facebook por meio dos canais oficiais, a plataforma não respondeu adequadamente. Face à omissão, José Geraldo recorreu ao tribunal. No dia 6 de Junho de 2025, o juiz Guilherme Barros Dominato, da Comarca de Andrelândia (Brasil), deferiu uma providência cautelar obrigando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a restabelecer o acesso no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de 500 reais, limitada a 30 mil reais (cerca de 4 milhões de kwanzas).
O juiz reconheceu a legitimidade do jornalista como gestor das páginas, com base em provas como capturas de ecrã, boletins de ocorrência, comunicações oficiais e outras evidências apresentadas no processo. O tribunal também sublinhou os potenciais danos à imagem pública do autor e à comunicação institucional do município de Arantina.
Ainda segundo o comunicado da Revista Imagem, o processo prevê também uma acção indemnizatória por danos morais e materiais, no valor inicial de 15 mil reais (cerca de 2 milhões de kwanzas), cujo mérito será julgado em momento posterior.
A redacção da revista destacou a firmeza do seu fundador, a actuação célere da Justiça e a importância do caso como precedente na responsabilização de plataformas digitais por omissão em crimes informáticos.
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