O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, manifestou a expectativa de que o discurso sobre o Estado da Nação, a ser proferido em breve pelo Presidente da República, João Lourenço, dedique particular atenção ao sector da justiça, considerado um dos que mais necessita de reflexão e medidas estruturantes.
De acordo com o responsável, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, a justiça angolana atravessa um período de crise profunda, marcado por fragilidades estruturais e conjunturais que têm afectado a sua independência e eficiência, originando uma crescente perda de confiança pública.
Entre as propostas apresentadas, o bastonário defende a criação de uma Comissão Nacional de Reforma da Justiça, composta por magistrados judiciais, do Ministério Público, advogados e oficiais de justiça, bem como por especialistas de diversas áreas, como sociologia, economia e história. Essa comissão, segundo José Luís Domingos, deveria promover uma reflexão abrangente e inclusiva sobre o sistema judicial, com o objectivo de fortalecer a independência do poder judicial e melhorar a eficiência do sistema.
O também jurista destacou que a justiça deve tornar-se mais célere, previsível e compreensível para o cidadão, reduzindo a morosidade processual e promovendo práticas de gestão modernas e transparentes.
Outro ponto enfatizado pelo bastonário prende-se com a necessidade de combater os vícios processuais e a excessiva formalidade, que muitas vezes resultam em nulidades e erros em processos criminais. Para José Luís Domingos, “é fundamental reforçar a formação técnica e ética dos magistrados, consolidar a cultura de mérito e garantir decisões que privilegiem a verdade e a equidade”.
O combate à corrupção no seio do poder judicial foi igualmente apontado como prioridade. O bastonário alertou para o impacto negativo das denúncias de corrupção sobre a confiança pública e defendeu que o combate a esse fenómeno deve ser institucional, contínuo e sustentado por mecanismos internos de controlo e responsabilização.
Por fim, José Luís Domingos apelou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para adoptar uma postura mais firme e transparente na defesa da imagem dos tribunais e dos magistrados, intervindo sempre que surgirem denúncias consistentes.
O responsável concluiu defendendo que uma justiça independente, eficiente e ética constitui a base essencial para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para o desenvolvimento sustentável de Angola.
“Angola só será o país que sonhamos quando o Estado de Direito forte for uma realidade”, afirmou.
Siga o canal no WhatsApp
