A assessoria jurídica do ex-presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, tornou público nesta sexta-feira (05) um comunicado em que nega as notícias recentemente divulgadas pelos portais Club-K e Nsisareflexões, classificando-as como falsas.
No documento, a que o Hold On Angola teve acesso, a equipa jurídica do agora juiz conselheiro jubilado apresenta provas que, segundo afirma, refutam “categoricamente” as matérias veiculadas, apelando à intervenção urgente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) e do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS).
De acordo com o comunicado, as publicações em causa configuram uma violação ao artigo 7.º da Lei de Imprensa (Lei n.º 1/17, de 23 de Janeiro), que protege o direito ao bom nome, à honra, à reputação e à reserva da intimidade da vida privada e familiar.
Joel Leonardo anuncia ainda que irá accionar mecanismos legais para responsabilizar, civil e criminalmente, os autores materiais e morais das referidas notícias.
A nota da assessoria jurídica recorda que casos semelhantes já resultaram em processos judiciais contra jornalistas, como o do profissional Carlos Alberto, condenado recentemente por crimes de calúnia, difamação e abuso da liberdade de imprensa contra o ex-procurador-geral da República, João Maria de Sousa “Mouta Liz”.
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