A Assembleia Nacional de Angola manifestou, esta quarta-feira, profunda dor e consternação pelo falecimento de Fernando da Piedade Dias dos Santos, antigo Presidente do Parlamento angolano, destacando o seu papel central na consolidação institucional e democrática do país.
Numa nota oficial assinada pelo actual Presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, o Parlamento sublinha que a trajectória política de Fernando da Piedade Dias dos Santos se confunde com momentos decisivos da afirmação do órgão legislativo e da construção do Estado democrático e de direito em Angola.
Conhecido pela sua postura de equilíbrio, diálogo e inclusão, “Nandó” dirigiu a Assembleia Nacional durante 12 anos, período marcado pela promoção do respeito mútuo entre as diferentes forças políticas e pela defesa da dignidade institucional do Parlamento.
Durante o seu mandato, foram aprovados vários diplomas estruturantes para o país, com especial destaque para a Constituição da República de Angola de 2010, considerada um marco fundador da actual ordem constitucional. À época, o próprio Fernando da Piedade Dias dos Santos classificou a aprovação da Lei Magna como “um momento histórico” para a consolidação do Estado Democrático e de Direito.
A nota realça ainda a sua postura serena, a capacidade de escuta e a busca permanente de consensos, características que terão contribuído para o fortalecimento do Parlamento, a estabilidade institucional e a maturidade do sistema político angolano.
“A sua acção ficará indelevelmente inscrita na história institucional do nosso país”, refere o documento, no qual a Assembleia Nacional se inclina, com respeito, perante a memória do antigo Presidente.
Em nome dos deputados, funcionários parlamentares e da direcção do Parlamento, Adão Correia de Almeida endereçou à família enlutada as mais sentidas condolências.
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