Angola tem de dar “selo de autenticidade” aos resultados eleitorais com tecnologia – Onofre dos Santos

Ex-director das primeiras eleições em Angola diz que processo de apuramento deve ser mais transparente e compreensível para os cidadãos

O juiz jubilado e antigo director-geral das primeiras eleições multipartidárias em Angola, Onofre dos Santos, defendeu a necessidade de se introduzirem melhorias na lei eleitoral, com uso de tecnologias modernas que garantam maior transparência e credibilidade na transmissão dos resultados eleitorais.

Em entrevista concedida à agência Lusa, por ocasião dos 50 anos da independência de Angola, Onofre sublinhou que a actual legislação não está adaptada aos tempos modernos, apelando à criação de um sistema de transmissão com “selo de autenticidade”, capaz de dar confiança ao eleitorado e evitar percepções de fraude.

“Continuamos a pôr os resultados numa folha de papel, num envelope lacrado, e a enviá-lo. Estamos no século XXI. É preciso um sistema mais fiável”, afirmou.

Segundo Onofre dos Santos, o processo actual, que envolve contagem manual dos votos, envio físico das actas desde os municípios até ao centro de apuramento nacional, deixa espaço para dúvidas e desconfianças, sobretudo quando há expectativa de vitória por parte de determinados partidos.

O juiz alertou ainda para a falta de conhecimento técnico na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), frisando que os comissários “não têm domínio da tecnologia” e que é necessário envolver técnicos competentes e entidades de auditoria independentes.

“A CNE deve ter uma solução tecnológica e pessoas que auditem todo o processo”, afirmou. “Um computador pode começar a dar resultados em 24 horas.”

Onofre dos Santos também comentou a recente cerimónia de condecorações promovida pelo Presidente João Lourenço, no passado 4 de Abril, data da paz. Apesar de se declarar “reconhecido” pela distinção, criticou a falta de clareza nos critérios de atribuição e a ausência de personalidades como Pepetela.

Quanto à polémica sobre a não condecoração de figuras históricas como Holden Roberto e Jonas Savimbi, o juiz jubilado foi claro:

“Eles fazem parte da História. Dar-lhes uma medalha como estas seria uma baixa de consideração. Estão acima disso.”

Para Onofre, o 11 de Novembro, data dos 50 anos da independência, deve ser usado para reconhecer todos os que contribuíram para a construção da Angola soberana de hoje, incluindo Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, Savimbi e Holden Roberto, independentemente dos erros cometidos.