Angola recupera USD 200 milhões em garantias junto ao JPMorgan após valorização de títulos da dívida

O Ministério das Finanças de Angola confirmou esta semana a recuperação de 200 milhões de dólares norte-americanos junto do banco norte-americano JPMorgan, após a valorização das obrigações soberanas angolanas no mercado internacional. A devolução ocorreu em Maio, na sequência da estabilização dos preços dos Eurobonds, utilizados como colateral num contrato financeiro com a instituição.

Segundo informações divulgadas pela agência Reuters, Angola e o JPMorgan firmaram, em Dezembro de 2024, um acordo de financiamento no valor de mil milhões de dólares, por via de um contrato derivativo do tipo total return swap, respaldado por 1,9 mil milhões de dólares em títulos da dívida pública.

Durante o mês de Abril, com a queda abrupta do preço do petróleo e a consequente desvalorização dos Eurobonds angolanos, o JPMorgan exigiu garantias adicionais, tendo Angola depositado 200 milhões USD como colateral. Com a subsequente recuperação dos preços dos títulos – que voltaram a ser cotados a 100 cêntimos por dólar –, a margem foi restituída ao Estado angolano.

“O aumento do preço das obrigações teve um impacto positivo, permitindo o reembolso do valor pago como margem. A restituição foi feita em Maio”, avançou o Ministério das Finanças.

A operação envolveu duas tranches de financiamento, no valor de 600 e 400 milhões de dólares, mas os títulos emitidos como colateral não geraram liquidez imediata para o Estado.

A utilização de total return swaps por países soberanos é rara, devido à sua complexidade e riscos associados, como chamadas de margem e taxas de juro elevadas. O caso angolano reacendeu preocupações sobre a crescente dependência de instrumentos financeiros menos transparentes por países africanos com elevado endividamento externo.

A dívida total dos países africanos ultrapassa os 1,8 biliões de dólares, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento, com pelo menos três casos de incumprimento soberano registados nos últimos quatro anos. Em Angola, agravam-se os alertas sobre a redução dos gastos sociais, num contexto de desaceleração económica e exigência de maior investimento em infra-estruturas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa a previsão de crescimento para Angola em 2025, de 3% para 2,4%, justificando com a queda dos preços do crude e o endurecimento das condições de financiamento externo.