Angola planeia swap de dívida por desenvolvimento com o Banco Mundial até Junho de 2026

Angola prevê finalizar uma troca de dívida por desenvolvimento com o Banco Mundial (BM) antes de Junho de 2026, afirmou Ottoniel dos Santos, secretário de Estado das Finanças e do Tesouro, à margem das reuniões anuais do FMI e do BM, em Washington. O acordo visa reduzir o peso da dívida e canalizar recursos para sectores prioritários, como saúde e educação.

De acordo com o Reuters, o secretário de Estado explicou que Angola está a trabalhar em conjunto com o Banco Mundial para estruturar o swap de dívida por desenvolvimento, que permitirá ao país concentrar investimentos em áreas sociais e ambientais estratégicas. “Estamos a trabalhar com o Banco Mundial num acordo de troca de dívida por desenvolvimento, o que irá diminuir o peso da nossa dívida e permitir-nos concentrar-nos em áreas específicas, como a saúde e a educação”, declarou Dos Santos.

O relatório do FMI sobre as perspectivas regionais da África Subsaariana, divulgado esta semana, destaca que as trocas de dívida por desenvolvimento podem impulsionar investimentos em progresso social, adaptação climática e preservação da biodiversidade. Países como Costa do Marfim e Gabão implementaram recentemente swaps focados em educação e conservação ambiental, embora tais operações continuem a ser raras e geralmente inferiores a mil milhões de dólares por ano a nível global.

Angola, uma economia rica em petróleo, emitiu um eurobônus de 1,75 mil milhões de dólares no início do mês como parte do plano de financiamento para 2025, visando levantar um total de 6 mil milhões de dólares em instrumentos de dívida, face a uma necessidade de financiamento de 14,9 mil milhões de dólares, segundo o Ministério das Finanças. O país enfrenta ainda um reembolso de 864 milhões de dólares em Novembro e contratou um empréstimo de mil milhões de dólares através de um swap de retorno total com o JP Morgan, que expira em Dezembro. Dos Santos acrescentou que ainda está a avaliar a renovação do swap.

O responsável também explicou que Angola explora alternativas como obrigações panda, Samurai ou Sukuk, com o objetivo de atrair investidores asiáticos e do Médio Oriente. “Temos conhecimento e confiança suficientes para ser ousados e contar a história do país”, acrescentou.

Embora o país mantenha laços estreitos com o FMI, Dos Santos afirmou que, actualmente, a assistência financeira do organismo não está em consideração. “Estamos muito confortáveis com a relação e o apoio… mas não temos nada em cima da mesa em relação a um programa”, concluiu.