Jornalistas alertam que a liberdade de expressão não pode servir de pretexto para incitação ao ódio ou ofensa à honra. O debate promovido pela Emissora Católica de Angola destacou a necessidade de reforçar a ética e a literacia jurídica entre profissionais da comunicação.
A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia, mas o seu exercício exige responsabilidade. No programa Liberdade de Imprensa, da Emissora Católica de Angola, profissionais da comunicação analisaram os limites entre a opinião, a crítica e a incitação política, ao defender que o direito de se expressar deve andar de mãos dadas com o respeito pela honra, dignidade e bom nome das pessoas.
De acordo com o jornalista Queirós Chilúvia, “o jornalista pode exprimir a sua opinião, mas em fóruns próprios”. O jornalista sublinhou que “toda opinião que incite à violência, ao ódio ou que viole a dignidade de outrem constitui crime e pode ser sancionada pela lei”.
Por sua vez, o jornalista Jorge Neto destacou que o exercício da crítica deve ser técnico e fundamentado. “A crítica não é necessariamente negativa; é uma análise especializada. O problema surge quando se confunde a crítica com a censura ou a incitação”, alertou. Jorge acrescentou ainda que “o jornalista deve evitar adjetivações e manter o rigor informativo, sob pena de transformar uma reportagem num ataque pessoal”.
Durante o debate, os participantes apontaram que muitos processos judiciais contra jornalistas em Angola resultam de uma má interpretação da opinião profissional ou do excesso de linguagem. Queirós Chilúvia recordou que “figuras públicas, empresários e gestores devem compreender que as suas acções estão sob escrutínio público”, defendendo uma maior cultura de diálogo com a comunicação social.
O tema também abordou a incitação política nos meios de comunicação. Jorge Neto reconheceu que “há casos em que jornalistas, intencionalmente ou não, conduzem entrevistados à incitação”. Segundo ele, “é dever do moderador orientar o debate, não criar armadilhas”.
Ao encerrar o programa, os especialistas foram unânimes em reconhecer que o reforço da literacia jurídica e ética entre os profissionais da comunicação é fundamental para garantir uma imprensa livre, responsável e comprometida com a verdade — valores que, segundo os participantes, ainda representam um desafio para o jornalismo angolano.
