Angola inicia emissão do passaporte electrónico nos próximos dias – MININT

O Ministério do Interior (MININT), através do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), vai iniciar, nos próximos dias, a emissão do passaporte electrónico angolano, no quadro do processo de modernização e digitalização dos serviços migratórios do país.

A informação foi avançada esta terça-feira, em Luanda, durante a cerimónia de apresentação oficial do novo documento de viagem, realizada na sede do MININT, onde foram exibidas as etapas de implementação, as principais diferenças em relação ao modelo anterior, bem como a capacidade técnico-operacional do sistema de emissão.

De acordo com o director-geral do SME, comissário-chefe de migração José Coimbra Baptista, o passaporte electrónico oferece níveis elevados de segurança, com tecnologia avançada que reduz significativamente os riscos de falsificação e de usurpação de identidade, além de facilitar a cooperação internacional no controlo migratório.

O responsável explicou que o novo passaporte estará disponível em quatro modelos, nomeadamente o passaporte ordinário com 40 páginas, o ordinário de 48 páginas, o diplomático, igualmente com 48 páginas, e o passaporte para estrangeiros, com 12 páginas. O título de viagem destinado a refugiados terá 32 páginas.

Segundo o SME, o sistema de emissão do passaporte electrónico permite a produção de um documento por minuto, o que corresponde a cerca de 60 passaportes por hora, garantindo maior eficiência, celeridade no atendimento e melhor capacidade de resposta aos cidadãos.

No âmbito da implementação do projecto, foram construídos dois centros de emissão do passaporte electrónico, localizados nas províncias de Luanda e do Huambo. Em Luanda, o primeiro posto a iniciar a emissão será o da Marginal, seguindo-se, de forma gradual, os restantes 12 postos existentes na capital do país.

Após Luanda, o processo será alargado ao Centro de Emissão do Huambo e, progressivamente, às direcções provinciais do SME, bem como às missões diplomáticas e consulares de Angola no exterior.

O SME considera que a introdução do passaporte electrónico representa um marco importante para o Estado angolano, ao alinhar o país com os padrões internacionais de identificação e controlo migratório, reforçar a segurança documental e facilitar a mobilidade dos cidadãos angolanos no espaço internacional.