O Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Rui Carreira, inaugurou nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2025, a plataforma API PNR Gateway no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, numa iniciativa que visa modernizar a gestão das fronteiras e reforçar a segurança nacional. A cerimónia contou com a presença da Presidente da ANAC, Amélia Kuvíngua, e do Vice-Presidente Sênior de Fronteiras da SITA, Pedro Alves.
Paralelamente, foi inaugurado o novo Centro Nacional de Comando e Controlo, que permitirá uma monitorização integrada dos fluxos de passageiros, possibilitando uma tomada de decisão mais rápida e eficaz.
O sistema API PNR Gateway permite às companhias aéreas enviar, antes do embarque, informações do Advance Passenger Information (API), incluindo dados de passaporte e identidade, e do Passenger Name Record (PNR), detalhando itinerários e reservas. A centralização destes dados possibilita às autoridades antecipar e identificar viajantes com precisão, reforçando a deteção de irregularidades, padrões de viagem suspeitos e a prevenção de embarques não autorizados. O projeto cumpre os requisitos internacionais do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da Organização da Aviação Civil Internacional e da União Europeia.
Rui Carreira destacou que “a inauguração do Centro Nacional de Comando e Controlo marca um momento histórico para Angola. Este investimento estratégico reforça a segurança das nossas fronteiras e consolida a posição do país como um hub de transporte internacional moderno e competitivo.”
A Presidente da ANAC, Amélia Kuvíngua, acrescentou que “o sistema permite-nos agir de forma preventiva e coordenada, gerir os fluxos migratórios de forma mais eficaz e reforçar a nossa preparação face a crimes transnacionais. Com o apoio especializado da SITA, Angola dispõe de capacidades robustas para operar estes sistemas com confiança e eficiência.”
Pedro Alves, da SITA, sublinhou que “Angola demonstra como a combinação de dados API e PNR com um Centro Nacional de Comando e Controlo cria um modelo operacional que reduz riscos, aumenta a previsibilidade nas fronteiras e oferece uma experiência mais fluida aos passageiros. Este projeto posiciona Angola na vanguarda da digitalização das fronteiras em África.”
O Centro de Comando e Controlo, instalado junto a um Data Center de alta capacidade, permitirá o processamento rápido e seguro de grandes volumes de informação, garantindo respostas imediatas a riscos ou incidentes. Com estas iniciativas, Angola reforça a sua ambição de se tornar um hub global de transportes, com capacidade para até 15 milhões de passageiros por ano, integrado numa rede eficiente de estradas, ferrovias e portos, beneficiando de entrada sem visto para cidadãos de 98 países.
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