A emissão, no final de 2024, de títulos de dívida soberana de Angola na Bolsa de Valores de Londres até ao limite de 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos confirmou, segundo o professor de economia Carlos Panzo, ouvido pelo Novo Jornal, “aquilo que se antecipava”, ou seja, “o cupão (juros) de 10,95% reflecte um custo de financiamento elevado, indicando um aumento na percepção de risco por parte dos investidores, enquanto o spread de emissão (de +651,20 pontos base face ao título de referência) reforça o prémio de risco exigido pelo mercado para subscrever os títulos.
Um resultado que, segundo este consultor económico internacional, está directamente relacionado com o mau estado das finanças públicas de Angola, “marcado por elevados níveis de endividamento e uma dependência excessiva das receitas petrolíferas, que continuam a expor o País a choques externos e à instabilidade económica”.
Os títulos de divida soberana, cotados na Bolsa de Valores de Londres, estão a ser emitidos em ligação com uma transacção de financiamento de swap de retorno total.
Os “Eurobonds” têm a taxa de maturidade de 27 de Dezembro de 2030 e a primeira data de pagamento de juros está agendada para Junho do próximo ano, como noticiou o Novo Jornal no dia 27 de Dezembro, data da emissão dos títulos de divida soberana.
como noticiou o Novo Jornal no dia 27 de Dezembro, data da emissão dos títulos de divida soberana
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou Angola em sucessivos relatórios, recomendando a implementação de reformas estruturais para diversificar a sua economia e assegurar a sustentabilidade das contas públicas, sob pena de o seu custo de financiamento continuar a aumentar, lembra Carlos Panzo.
Para o economista, esta situação reflecte as palavras de John Maynard Keynes: “A dificuldade não está em desenvolver novas ideias, mas em escapar às antigas”, um desafio que, defende o especialista, Angola enfrenta “ao tentar ultrapassar a sua dependência histórica do petróleo e corrigir desequilíbrios económicos estruturais”.
O especialista económico considera que caso a tendência no mercado secundário acompanhe esta dinâmica, “é provável que o yield continue a abrir – ou seja, os preços deverão negociar com maior desvalorização para reflectir o risco adicional e a remuneração elevada exigida”.
O próximo passo, de acordo com este especialista, “será observar se o mercado ajusta este desfasamento de forma rápida ou se a pressão sobre o yield se prolonga”.
Mas deixa o alerta: “Sem avanços concretos nas reformas recomendadas pelo FMI, a trajectória de financiamento continuará a ser onerosa e limitada, dificultando o acesso a condições mais favoráveis no futuro”.
Para o professor da Business and Economic School, esta estratégia de gestão da dívida pública terá impacto directo sobre futuras emissões, visto que “uma gestão inadequada ou danosa da dívida pode deteriorar a confiança dos investidores e aumentar o risco-país, resultando em condições de financiamento mais onerosas”.
Isso traduz-se, segundo o investigador, em taxas de juros mais elevadas e menor apetite por parte dos credores em subscrever novos instrumentos de dívida, agravando ainda mais os desafios fiscais.
O Chefe de Estado autorizou, em Outubro, um empréstimo sob a forma de Swap de retorno total ao abrigo do ISDA (International Swaps and Derivatives Association), que vale 600 milhões USD e foi negociado com a J.P Morgan Valores Mobiliários, com sede nos Estados Unidos e agências um pouco por todo o mundo. Este acordo sofreu alterações, passando a ser garantido por uma emissão de obrigações do tesouro, para assegurar os recursos financeiros necessários para atender às necessidades de tesouraria(ver notícia).
Depois disso, já em Dezembro, o Chefe de Estado autorizou mais um acordo de financiamento sob a forma de Swap de retorno total com a instituição financeira norte-americana J.P. Morgan para reforço de tesouraria, como avançou o Novo Jornal na altura.
Ou seja, são 1.000 milhões de dólares financiados pela J.P Morgan, que se juntam ao empréstimo com o Standard Chartered Bank, no valor de 500 milhões de dólares, também com a finalidade de financiamento de despesas de apoio à tesouraria nacional, e a um outro, no valor de 400 milhões USD, que terá sido feito através da abertura de uma linha de crédito junto da corretora sul-africana Rand Merchant Bank. In NJ
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