O Governo de João Lourenço voltou a recorrer a financiamento externo. Desta vez, assinou com o banco britânico HSBC um empréstimo de 200 milhões de euros destinado ao Projecto ProÁgua, que promete levar água potável a milhões de angolanos, mas levanta dúvidas sobre o real impacto e a sustentabilidade da dívida pública, avança o jornal GTR.
O acordo foi assinado entre o Ministério das Finanças, representando o Estado angolano, e o HSBC, com garantias de agências europeias de crédito à exportação — Bpifrance Assurance Export (França) e Swiss Export Risk Insurance (SERV), da Suíça.
O projecto será executado por um consórcio da empresa suíça Mitrelli e da francesa Suez International, dois velhos conhecidos do Executivo angolano em contratos públicos de larga escala.
Segundo dados oficiais, o financiamento divide-se em duas partes: 30 milhões de euros correspondentes à entrada inicial e 170 milhões de euros garantidos pelas agências europeias. O modelo é apresentado como “de baixo risco”, mas analistas questionam a dependência crescente de Angola de empréstimos externos, mesmo em sectores sociais essenciais.
De acordo com o Governo, o ProÁgua vai beneficiar mais de nove milhões de cidadãos nas províncias de Luanda e Icolo e Bengo, onde apenas 34% da população rural tem acesso a água potável.
O projecto prevê a reabilitação de quatro estações de tratamento de água, construção de novas unidades compactas, instalação de sistemas de dessalinização e introdução de contadores inteligentes para gestão digital do consumo.
Apesar da dimensão, não há clareza sobre os custos futuros de operação e sobre como o Estado pretende sustentar o sistema após o período de financiamento. Fontes próximas do sector das Águas alertam que a dívida contratada poderá pesar nas contas públicas, caso a receita operacional não cubra os encargos.
A parceria com Mitrelli e Suez International reforça o domínio de empresas estrangeiras nas grandes obras financiadas por Angola, uma tendência criticada por vários economistas, que defendem maior envolvimento de empresas nacionais.
A Bpifrance destacou que este é o primeiro seguro de crédito baseado em compromissos diretos de uma empresa suíça fora de França — um movimento visto como avanço diplomático e económico para a Europa, mas mais um endividamento para Angola.
O Governo admite que uma segunda fase do ProÁgua já está em análise, com vista a expandir o projecto a outras regiões do país. No entanto, não revelou valores nem fontes de financiamento.
Enquanto isso, persistem dúvidas sobre a eficácia do programa e a real capacidade do Estado em garantir que os investimentos se traduzam em melhorias concretas na vida dos cidadãos.
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