O analista político angolano Tiago Soares denunciou, esta semana, numa entrevista concedida à Televisão e Rádio de Brasília, aquilo que considera ser uma crise profunda de representatividade, legitimidade e colapso das instituições da República de Angola.
De acordo com o analista, o país vive uma fase de elevada contestação social e política, motivada pela alegada falência do sistema de governação e pela incapacidade das instituições do Estado em satisfazer as necessidades da população.
“Angola enfrenta três crises centrais: uma crise de representatividade, uma crise de legitimidade e uma falência institucional”, afirmou Tiago Soares, considerando que esses factores estão na origem das manifestações, greves e paralisações registadas nas últimas semanas.
Ao abordar o enquadramento legal das acções de protesto, o analista político destacou que a Constituição angolana salvaguarda o direito à manifestação e à greve, tanto para cidadãos nacionais como para estrangeiros residentes, criticando o que qualificou como uma resposta repressiva por parte das autoridades.
Segundo Tiago Soares, as políticas públicas actuais carecem de legitimidade popular e institucional. “O Presidente da República já não representa os angolanos nem interna nem externamente. As instituições estão fragilizadas, sem capacidade de resposta, e a precariedade dos serviços públicos é transversal em todo o aparelho do Estado”, declarou.
O analista acusou ainda o Governo de manter um padrão de governação autoritário e de continuar a recorrer à repressão como forma de silenciar opositores. “As detenções arbitrárias, as intimidações e a violência contra manifestantes continuam a marcar o modus operandi do poder instituído”, afirmou.
Durante a entrevista, Tiago Soares criticou também o posicionamento do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de complacência para com regimes que, segundo ele, violam os direitos humanos. Apontou, ainda, alegadas ligações históricas entre partidos políticos do Brasil e governos autoritários em África e América Latina.
O analista defendeu que a situação em Angola requer atenção e acção imediata por parte da comunidade internacional, sugerindo a responsabilização do Presidente João Lourenço por eventuais violações dos direitos humanos. “A gravidade dos factos poderá justificar a sua apresentação às instâncias judiciais internacionais competentes”, concluiu.
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