O ambientalista Rafael Lucas considerou positiva a implementação da taxa de 5% sobre a diária hoteleira aplicada aos turistas estrangeiros, defendendo que a medida pode contribuir para o reforço das receitas não petrolíferas e para o desenvolvimento do turismo sustentável em Angola.
Em declarações à Rádio Correio da Kianda, o também líder da organização Minuto Verde explicou que a medida surge num momento favorável, marcado pela abertura gradual do país ao turismo, impulsionada principalmente pela flexibilização do regime de vistos e pelo crescente interesse nos recursos naturais, paisagísticos e culturais de Angola.
Do ponto de vista económico, Rafael Lucas afirmou que a contribuição especial para o turismo representa uma oportunidade para reduzir a dependência estrutural do país em relação ao sector extrativo, ao mesmo tempo que fortalece as finanças públicas nacionais e locais. Segundo o ambientalista, o impacto poderá ser ainda maior caso parte da arrecadação seja descentralizada para as províncias e municípios com maior vocação turística.
O especialista sublinhou que a taxa pode igualmente gerar condições para investimentos em infraestruturas essenciais, aumentando a competitividade de Angola como destino turístico no mercado internacional.
No domínio ambiental, Rafael Lucas destacou que o verdadeiro valor da medida dependerá da forma como os recursos arrecadados forem geridos. Defendeu que, quando bem aplicados, os fundos podem financiar a proteção de parques nacionais, reservas naturais e outras áreas de conservação, bem como apoiar programas de educação ambiental e de formação profissional para operadores turísticos.
Para o responsável da Minuto Verde, a taxa de 5% não deve ser vista apenas como um instrumento fiscal, mas como uma ferramenta estratégica de desenvolvimento sustentável, desde que orientada por princípios de boa governação, responsabilidade ambiental e justiça social. “Assim, o turismo pode transformar-se num verdadeiro motor de crescimento inclusivo, beneficiando as comunidades locais e preservando o património natural para as gerações futuras”, afirmou.
Rafael Lucas manifestou ainda total abertura para continuar a cooperar com o Estado angolano, o sector privado e parceiros nacionais e internacionais, no sentido de promover um turismo ambientalmente responsável, economicamente viável e socialmente inclusivo.
Recorde-se que o Governo anunciou recentemente a criação da taxa turística, que corresponde a 5% do valor da diária paga por turistas internacionais, com aplicação até ao limite de sete dias. A medida insere-se no âmbito do Programa Simplifica Turismo e visa reforçar o financiamento do sector, alinhando-se com a estratégia de diversificação da economia nacional.
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