AGT representa Angola em reunião fiscal da ONU em Nova Iorque

A Administração Geral Tributária representou Angola, na sexta-feira, 27 de Março, na Reunião Especial do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, dedicada à cooperação internacional em matéria fiscal, realizada em Nova Iorque.

A delegação angolana foi chefiada pelo administrador da AGT, Altair Marta, em representação da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, e integrou igualmente o director do Gabinete de Planeamento, Controlo de Gestão e Cooperação, Jerónimo Cambalanganja.

Na sua intervenção, Altair Marta destacou que a mobilização de recursos internos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos Estados, defendendo que a cooperação fiscal internacional deve evoluir de declarações para acções concretas e mensuráveis.

O responsável sublinhou ainda que o chamado “espírito de Sevilha” deve traduzir-se em resultados práticos, com impacto directo na capacidade dos países financiarem as suas prioridades nacionais.

Durante o encontro, Angola apresentou cinco prioridades estratégicas para uma fiscalidade mais justa e eficaz, nomeadamente a actualização das regras tributárias face à economia digital, a transformação de instrumentos técnicos em soluções práticas, o reforço das capacidades institucionais, a valorização da tributação das indústrias extractivas e a promoção de sistemas fiscais mais equitativos.

Altair Marta alertou que a fiscalidade internacional está a tornar-se mais exigente, sobretudo com o crescimento da economia digital, dos criptoactivos e da transição energética, factores que exigem maior cooperação entre os Estados.

A delegação angolana reforçou também que uma fiscalidade eficiente é essencial para financiar sectores como a educação, saúde e infra-estruturas, defendendo que os países em desenvolvimento devem assumir um papel activo na construção de um sistema fiscal global mais equilibrado.

O encontro reuniu representantes governamentais e especialistas para discutir reformas estruturais da tributação internacional, num momento considerado decisivo para transformar compromissos em acções concretas.

À margem do evento, os representantes angolanos efectuaram uma visita de cortesia à Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, onde foram recebidos pelo embaixador Francisco José Cruz.