AGT e ATAF fortalecem modernização do sistema tributário

A Administração Geral Tributária (AGT) e o Fórum Africano das Administrações Tributárias (ATAF) realizaram, no dia 17 de Março, um encontro de alto nível destinado a reforçar a cooperação institucional e impulsionar a modernização dos sistemas tributários angolanos.

A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, que destacou os avanços significativos da instituição na digitalização dos serviços tributários, incluindo a implementação de mecanismos de fiscalização baseados na análise de risco, com recurso à inteligência artificial para identificar desvios e realizar acções de inspecção mais eficientes.

Segundo José Leiria, “a modernização da Administração Tributária angolana baseia-se em soluções tecnológicas avançadas e numa abordagem centrada no risco, permitindo maior precisão, eficiência e transparência, reforçando a confiança dos contribuintes no sistema fiscal.”

No âmbito do reembolso do IVA, o presidente informou que o sistema já integra análises automáticas, possibilitando o processamento de devoluções em prazos mais curtos, traduzindo-se em ganhos de eficiência e transparência.

Durante o encontro, foram destacados desafios estruturais relacionados com o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, bem como as recentes alterações aprovadas pela Assembleia Nacional para simplificar o sistema fiscal, permitindo aos contribuintes submeter uma única declaração de rendimentos.

O PCA da AGT salientou ainda os esforços contínuos para reduzir a iliteracia fiscal e a informalidade económica, contando com o apoio do ATAF. A partilha de experiências e a harmonização de boas práticas foram apontadas como factores cruciais para a modernização do sistema tributário nacional.

A Secretária Executiva do ATAF, Mary Baine, destacou a necessidade de maior interacção entre os países africanos, defendendo a criação de uma plataforma comum para partilha de boas práticas, promovendo auditorias eficazes e maior fiabilidade dos dados fiscais.

Durante a visita da delegação, foram observados exemplos de inovação, como a Primeira Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes e a Central de Apoio aos Contribuintes, que oferecem serviços mais eficientes e acessíveis. A delegação visitou ainda o Museu da Moeda de Angola, evidenciando a importância da educação financeira, fiscal e cultural.

O evento contou também com a participação do especialista sénior de relações externas do ATAF, Romeo Ella, e membros do Conselho de Administração da AGT, constituindo uma oportunidade estratégica para consolidar conhecimentos, alinhar práticas aos padrões internacionais e fortalecer a cooperação entre administrações fiscais africanas num contexto cada vez mais orientado para a inovação, transparência e eficiência.