Grupos de Advogados encabeçado pelos Drs Hélder Chihuto e António Gaspar, ponderam apresentar ao Tribunal competente uma Providência Cautelar não especificada, com vista a impugnar (suspender e consequentemente anular) a subida do preço dos transportes Públicos que saiu de 50kz para 150kz, o que corresponde mais de 100% do valor anterior.
Os advogados se reuniram hoje (20.05) para definir as directrizes de execução deste dossiê, visando a protecção do interesse público. Eles afirmam que a medida impacta a justiça social e os direitos fundamentais da população.
“Queremos uma Angola mais justa, mais humana e mais solidária,” afirmaram os advogados, destacando a importância de uma resposta legal às mudanças que impactam os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
A discussão ressalta a crescente preocupação com as implicações económicas e sociais das políticas de preços no sector de transportes públicos.
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