Acesso à internet em Moçambique: Nova medida impõe limitações em compartilhamento de conteúdo

Moçambique enfrenta um clima de tensão após as eleições presidenciais de 9 de outubro de 2024, que resultaram em protestos em todo o país. O candidato Venâncio Mondlane, que contesta os resultados como fraudulentosMoçambique: Bispos denunciam irregularidades e violência nas eleições gerais, convocou uma paralisação de dois dias e manifestações pacíficas. No entanto, as mobilizações foram marcadas por confrontos com a polícia, que usou gás lacrimogéneo e disparos para dispersar os manifestantes. De acordo com o Centro de Integridade Pública de Moçambique, pelo menos dez pessoas perderam a vida durante os protestos, e a situação continua delicada, com a oposição a denunciar fraudes e a polícia a esforçar-se por manter a ordem.

Em meio a este cenário, foi avançada uma nova orientação que entrará em vigor na próxima segunda-feira. A partir desse dia, o acesso à internet será mantido, mas a velocidade será reduzida, o que dificultará o partilhamento de vídeos, fotos e transmissões ao vivo. A informação foi avançada por Iverson Muxanga em um comunicado publicado na página da Coligação de Aliança Democrática (CAD).

De acordo o cominicado, esta alteração é significativa, uma vez que o acesso à informação é um direito garantido pela Constituição da República de Moçambique. Face a esta mudança, recomenda-se que os utilizadores procurem soluções junto dos principais provedores de internet do país, como Vodacom, Movitel e TMcel, para garantir a continuidade do serviço.

Venâncio Mondlane destacou a importância da mobilização da população em relação às antenas de comunicação instaladas nas comunidades, muitas vezes em residências. A consciencialização e a mobilização da população são cruciais para assegurar um acesso à internet livre e sem restrições, elemento fundamental para a democratização da informação.

Embora o governo não tenha fornecido uma explicação oficial clara para a restrição do acesso à internet móvel em Moçambique, muitos acreditam que a medida visa impedir a organização de protestos e a disseminação de informações durante as manifestações pós-eleitorais. A falta de acesso à internet tem mantido muitos cidadãos desconectados, dificultando a comunicação e a mobilização entre os manifestantes.