Renew Europe exige julgamento justo para Venâncio Mondlane e alerta para eleições de 2029

O grupo político Renew Europe, do Parlamento Europeu, manifestou solidariedade ao presidente da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, e apelou às autoridades moçambicanas para garantirem um julgamento independente, justo e transparente, respeitando os direitos fundamentais do dirigente da oposição.

Num comunicado divulgado a 17 de Novembro de 2026, data do início do julgamento de Mondlane, em Maputo, o grupo parlamentar europeu manifestou preocupação com as possíveis consequências do processo judicial para a democracia e o Estado de Direito em Moçambique.

O Renew Europe defendeu que a justiça não deve ser utilizada como instrumento de intimidação política, considerando que os tribunais devem proteger o Estado de Direito e garantir o exercício das liberdades fundamentais.

Segundo o grupo político, o processo judicial contra Venâncio Mondlane deve ser analisado no contexto da crise política que se seguiu às eleições presidenciais de Outubro de 2024, marcadas por contestação aos resultados eleitorais.

O comunicado recorda que os observadores eleitorais da União Europeia identificaram irregularidades durante o processo eleitoral, referindo igualmente os episódios de repressão, as mortes registadas durante os protestos e as denúncias de ataques contra figuras da oposição.

A formação europeia considera que as acusações contra Mondlane são graves e, por isso, exigem o cumprimento rigoroso dos princípios de independência judicial, transparência, imparcialidade e presunção de inocência.

O grupo defendeu que qualquer responsabilidade criminal deve ser estabelecida através de provas credíveis, sem interferências ou motivações políticas.

Eurodeputado alemão manifesta solidariedade a Mondlane

O eurodeputado alemão Jan-Christoph Oetjen, do Partido Democrático Livre (FDP) e copresidente da RENEWPAC, manifestou apoio ao dirigente da oposição moçambicana.

Na sua declaração, Oetjen considerou que o julgamento representa uma questão que ultrapassa o futuro político de Venâncio Mondlane, envolvendo também o respeito pelas liberdades políticas, pelo pluralismo democrático e pelo Estado de Direito.

O parlamentar afirmou que o povo moçambicano merece um sistema de justiça independente e um ambiente político no qual os cidadãos possam exercer livremente os seus direitos.

Oetjen reiterou a solidariedade do grupo europeu para com Mondlane, defendendo que o processo judicial deve decorrer sem intimidação política.

Eurodeputado português alerta para eleições de 2029

O eurodeputado português João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, manifestou igualmente preocupação com as consequências que uma eventual condenação de Venâncio Mondlane poderá ter para a sua participação nas eleições presidenciais moçambicanas de 2029.

Na sua intervenção, o parlamentar considerou que a democracia fica comprometida quando dirigentes da oposição enfrentam processos judiciais que possam restringir o exercício das suas liberdades fundamentais.

Cotrim de Figueiredo alertou que uma eventual sentença deliberadamente destinada a impedir a candidatura de Mondlane às eleições presidenciais de 2029 representaria, na sua perspectiva, uma grave ameaça à democracia.

O eurodeputado defendeu que, caso se verificasse uma situação dessa natureza, a União Europeia deveria adoptar uma posição firme, utilizando os instrumentos disponíveis para proteger as liberdades democráticas e o Estado de Direito.

O parlamentar português sustentou ainda que o futuro político de Moçambique deve ser decidido pelos cidadãos, através de eleições livres e da participação democrática.

Renew Europe apela à União Europeia

No comunicado, o Renew Europe apelou às autoridades moçambicanas para assegurarem um julgamento independente e justo, com respeito pelos direitos fundamentais de Venâncio Mondlane e transparência em todas as fases do processo.

O grupo solicitou igualmente à União Europeia e aos seus parceiros internacionais que acompanhem de perto o julgamento, mantendo a defesa da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais como prioridades nas relações com Moçambique.

A formação política europeia defendeu ainda a promoção do diálogo político, da concorrência democrática e do fortalecimento das instituições, considerando estes elementos essenciais para a estabilidade do país.

O Renew Europe reiterou, por fim, a sua solidariedade a Venâncio Mondlane e aos cidadãos moçambicanos que defendem pacificamente as liberdades democráticas, reafirmando a importância de uma justiça independente e do respeito pela vontade popular.

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