Julgamento de Venâncio Mondlane: segurança reforçada no 2.º dia e restrições a jornalistas

O segundo dia do julgamento de Venâncio Mondlane, realizado quarta-feira, 18 de Novembro, no Tribunal Supremo de Moçambique, ficou marcado pelo reforço da presença policial e por denúncias de restrições à circulação de jornalistas, apoiantes e outros cidadãos nas imediações da instituição.

Segundo relatos de apoiantes do político moçambicano, o espaço foi sujeito a medidas de segurança reforçadas, com revistas e controlo de acesso, tendo sido impedida a permanência de curiosos e apoiantes nas proximidades do tribunal.

Durante uma transmissão em directo, o jornalista Dércio Manique relatou dificuldades de circulação e de aproximação a Venâncio Mondlane, afirmando que os profissionais da comunicação social enfrentavam limitações para acompanhar a chegada do arguido.

O jornalista considerou que o ambiente estava mais tenso em comparação com o primeiro dia do julgamento, devido à presença significativa de efectivos policiais.

Em declarações à imprensa, o rapper e activista social Nikotina manifestou preocupação com as medidas adoptadas pelas autoridades, considerando que algumas restrições podem comprometer a liberdade de imprensa e o direito à informação.

O activista afirmou que a presença policial não constitui, por si só, motivo de preocupação, desde que seja destinada a garantir a segurança dos cidadãos e não prejudique o exercício de outros direitos fundamentais.

Nikotina questionou as limitações impostas aos apoiantes que, segundo afirmou, se encontravam nas proximidades do tribunal com cartazes, sem provocar distúrbios.

Defendeu igualmente que os jornalistas devem recorrer aos mecanismos legais disponíveis para garantir o acesso à informação e acompanhar o processo judicial.

Na qualidade de apoiante de Venâncio Mondlane, Nikotina reiterou o apoio do partido ANAMOLA ao seu presidente e manifestou confiança na capacidade da defesa para responder às acusações.

Segundo o activista, o primeiro dia do julgamento foi marcado por questões processuais, incluindo alegadas divergências entre os documentos da acusação entregues ao arguido e os apresentados ao tribunal.

Nikotina afirmou que as diferenças identificadas pela defesa envolveram documentos com assinaturas distintas, situação que, no seu entender, merece esclarecimento.

O activista acrescentou que o partido pretende continuar a acompanhar o julgamento, defendendo que o processo deve decorrer com respeito pelos procedimentos legais.

Entretanto, a defesa de Venâncio Mondlane deverá apresentar a contestação à acusação, envolvendo mais de 210 páginas.

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