Angola prevê gastar 16,21 biliões de kwanzas com a dívida pública em 2027

O Executivo angolano prevê desembolsar 16,21 biliões de kwanzas com o serviço da dívida pública em 2027, o equivalente a 43,4% da despesa total de 37,34 biliões de kwanzas inscrita na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano.

De acordo com o Relatório de Fundamentação do OGE 2027, do montante global destinado ao serviço da dívida, 7,49 biliões de kwanzas serão aplicados no pagamento de juros, enquanto 8,72 biliões se destinam à amortização do capital da dívida de médio e longo prazo.

Em comparação com o OGE de 2026, que reservou 15,24 biliões de kwanzas para esta finalidade, a previsão representa um aumento de aproximadamente 6%. Apesar da subida em valores absolutos, o peso do serviço da dívida na despesa total deverá diminuir de 46% para 43,4%.

Os encargos com juros correspondem a 20,1% da despesa total prevista e a 4,56% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor de 7,49 biliões de kwanzas supera os 5,74 biliões destinados às remunerações dos funcionários públicos, incluindo pessoal civil, militar e paramilitar.

Mesmo considerando as contribuições do empregador, que elevam os encargos com pessoal para 6,23 biliões de kwanzas, a despesa com juros da dívida permanece superior em cerca de 1,26 biliões de kwanzas.

Do total previsto para o pagamento de juros, 4,31 biliões de kwanzas correspondem à dívida externa e 3,18 biliões à dívida interna.

Relativamente à amortização do capital da dívida de médio e longo prazo, o Governo prevê desembolsar 8,72 biliões de kwanzas, uma redução de 20,2% face aos 10,92 biliões inscritos no orçamento de 2026. Deste montante, 5,97 biliões serão destinados à dívida externa e 2,74 biliões à dívida interna.

Para assegurar o pagamento das amortizações e financiar o défice orçamental, estimado em 6,74 biliões de kwanzas, equivalente a 4,11% do PIB, o Estado prevê necessidades brutas de financiamento de 15,48 biliões de kwanzas em 2027.

Segundo o documento, o Executivo pretende mobilizar 9,24 biliões de kwanzas no mercado externo e 6,24 biliões no mercado interno para cobrir essas necessidades de financiamento.

Apesar do peso dos encargos com o endividamento, o Governo projecta reduzir o rácio da dívida pública de 47,84% do PIB, em 2026, para 46,7% em 2027, mantendo-o abaixo do limite legal de 60% estabelecido na Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas.