A exploração de nióbio em Angola poderá contribuir para a diversificação da economia, atracção de investimentos e desenvolvimento da indústria, mas deve avançar com fortes mecanismos de protecção ambiental e participação das comunidades, defende Rafael Lucas, ambientalista e presidente da ONG Minuto Verde.
Numa análise sobre as perspectivas de exploração deste mineral no país, Rafael Lucas reconhece o potencial económico do nióbio, sobretudo num contexto em que Angola procura reduzir a dependência do petróleo e aumentar a participação no mercado internacional de minerais críticos.
O nióbio é utilizado principalmente na produção de aços de elevada resistência e menor peso, com aplicações em sectores como as indústrias automóvel, aeronáutica e energética, bem como na construção e electrónica.
Para o ambientalista, porém, o potencial económico do mineral não deve fazer esquecer os possíveis impactos associados à actividade mineira.
“O principal perigo não resulta necessariamente do nióbio isoladamente”, considera Rafael Lucas, defendendo que os riscos dependem sobretudo das características da jazida, dos métodos de extracção e processamento, dos produtos químicos utilizados e da forma como os resíduos são tratados e armazenados.
A abertura de minas, estradas, instalações de processamento e áreas destinadas ao armazenamento de resíduos pode exigir a remoção de vegetação e alterar significativamente os ecossistemas.
Segundo Rafael Lucas, essa intervenção poderá provocar perda e fragmentação de habitats, com consequências para espécies animais e vegetais.
O ambientalista defende que projectos previstos para zonas das províncias da Huíla e do Huambo devem prestar particular atenção às florestas, nascentes, rios, áreas agrícolas e terrenos utilizados pelas comunidades.
A avaliação dos impactos, sustenta, deverá considerar não apenas a área directamente ocupada pela mina, mas também as infra-estruturas e actividades associadas ao projecto.
A utilização e eventual contaminação dos recursos hídricos constituem outra preocupação levantada na análise.
A extracção e o processamento do minério podem exigir quantidades significativas de água. Uma gestão inadequada poderá aumentar a pressão sobre os recursos utilizados pelas populações, agricultura, pecuária e ecossistemas.
Rafael Lucas alerta ainda para a possibilidade de águas de drenagem e efluentes transportarem sedimentos, metais ou outras substâncias para rios e águas subterrâneas.
O ambientalista chama igualmente a atenção para a composição geológica das jazidas. Alguns depósitos associados ao nióbio podem conter outros elementos, incluindo terras raras e materiais naturalmente radioactivos, como urânio e tório.
Esta possibilidade, ressalva, não significa que as reservas angolanas apresentem necessariamente essa composição. Para determinar os riscos concretos, serão necessários estudos geoquímicos específicos antes do início da exploração.
Outro desafio apontado é a quantidade de material que poderá ser movimentada durante a extracção e processamento.
Quando a concentração de nióbio numa determinada rocha é baixa, pode ser necessário processar grandes volumes de material para obter quantidades economicamente aproveitáveis do mineral.
O resultado poderá ser a produção de volumes consideráveis de estéreis e rejeitados mineiros.
Para Rafael Lucas, a gestão desses resíduos deve ser planeada desde o início do projecto, de forma a reduzir riscos de infiltração, dispersão de poeiras e eventuais acidentes relacionados com estruturas de armazenamento.
As operações de detonação, escavação, britagem e transporte de materiais podem provocar poeiras e ruído.
A exposição prolongada poderá afectar trabalhadores e populações que vivem nas proximidades das operações, além de produzir impactos sobre a qualidade do ar e os ecossistemas.
Entre as medidas sugeridas estão o controlo das poeiras, a cobertura dos veículos utilizados no transporte de materiais e a criação de zonas de protecção entre as áreas mineiras e as zonas habitadas.
Na análise, Rafael Lucas considera que os impactos sociais devem receber a mesma atenção que os impactos ambientais.
A exploração mineira pode ocupar terras agrícolas, afectar áreas de pastagem, provocar deslocações de famílias ou gerar conflitos relacionados com o acesso à terra e à água.
O ambientalista defende, por isso, a consulta prévia das comunidades e a criação de mecanismos que garantam a sua participação nas decisões.
A criação de empregos e o aumento da actividade económica, argumenta, não são suficientes se as populações directamente afectadas não beneficiarem de forma justa dos resultados da exploração.
Rafael Lucas defende que qualquer projecto de exploração de nióbio deve ser precedido de um Estudo de Impacte Ambiental e Social abrangente, independente e transparente.
O estudo, segundo a proposta apresentada, deverá avaliar a qualidade da água, dos solos e do ar, a biodiversidade, a saúde pública e as condições sociais existentes antes do início das operações.
A composição do minério deverá igualmente ser determinada através de estudos especializados, identificando o nióbio e outros elementos eventualmente presentes na jazida.
Os resultados dessas análises deverão servir para definir as tecnologias de processamento, as medidas de protecção dos trabalhadores e os mecanismos de gestão dos resíduos.
Entre as medidas defendidas por Rafael Lucas estão a consulta das comunidades afectadas, o tratamento dos efluentes antes da descarga e a monitorização regular dos rios, nascentes, furos e águas subterrâneas.
Defende também a recuperação progressiva das áreas exploradas, com reposição do solo e utilização de espécies vegetais nativas.
Outra proposta passa pela criação de um fundo financeiro obrigatório destinado à recuperação ambiental, ao encerramento da mina e ao acompanhamento das áreas depois do fim da exploração.
O ambientalista considera igualmente importante a realização de auditorias ambientais independentes e a divulgação pública dos resultados da monitorização.
Para as comunidades, propõe a criação de canais acessíveis para apresentação de denúncias, reclamações e pedidos de reparação.
Para Rafael Lucas, Angola tem a possibilidade de aproveitar as oportunidades associadas aos minerais críticos sem repetir erros ambientais registados noutras regiões.
“A exploração do nióbio não deve avançar apenas com base nas expectativas económicas”, defende, apontando a necessidade de conciliar investimento, desenvolvimento industrial e protecção ambiental.
O presidente da ONG Minuto Verde sustenta que o desenvolvimento económico não deve resultar na destruição de fontes de água, perda de terras agrícolas, contaminação ambiental ou agravamento das condições de vida das populações próximas das áreas de exploração.
“Defendo uma mineração responsável, fiscalizada e capaz de transformar os recursos minerais em benefícios duradouros para o país”, afirma.
Na sua perspectiva, a exploração deve proteger simultaneamente a saúde das populações, a biodiversidade e os direitos das futuras gerações.
“Os minerais são recursos finitos, mas os danos ambientais podem permanecer durante muitas gerações. Explorar com responsabilidade é garantir que a riqueza retirada do subsolo não deixe pobreza e degradação na superfície.”
Siga o canal no WhatsApp
