A Associação de Jovens do Kuanza Norte (AJOKWA) denunciou, nesta sexta-feira, na aldeia de Ngola Ndala, município de Cambambe, uma suposta agressão física e psicológica praticada por um cidadão de nacionalidade chinesa contra um trabalhador angolano, nas obras do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça.
A denúncia foi formalizada pela organização juvenil através da entrega de uma nota de protesto junto do pelouro dos Recursos Humanos do consórcio responsável pelo projecto energético, com o objectivo de salvaguardar a integridade física, a estabilidade psicológica e a manutenção do posto de trabalho do cidadão nacional lesado.
De acordo com o activista Daniel Mode, representante da referida associação, o incidente configura uma violação flagrante às normas vigentes no ordenamento jurídico angolano, evocando, de forma particular, o artigo 22.º da Lei Geral do Trabalho (LGT), que impõe o respeito pela dignidade e integridade do trabalhador.
“Deslocámo-nos à Comuna de São Pedro da Kilemba para manifestar o nosso total descontentamento face à má conduta do empregador. Não vamos admitir que situações do género continuem a infernizar a vida dos nossos irmãos em solo nacional”, asseverou o responsável, sublinhando que a organização vai acompanhar o desenvolvimento do caso “milimetricamente”.
Perante a gravidade dos factos narrados e face aos rumores de alegadas tentativas de abafamento do litígio, a AJOKWA instou a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) a nível da província do Cuanza Norte a efectuar uma visita de constatação e a fiscalizar de perto as condições laborais no estaleiro da barragem de Caculo Cabaça.
A agremiação juvenil dirigiu igualmente um apelo ao Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, e ao Governador Provincial do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar, no sentido de intervirem junto das direcções das empresas empreiteiras para exigir maior respeito pelos cidadãos nacionais, defendendo, sempre que se justificar, a aplicação de medidas sancionatórias e de expulsão do território nacional para os técnicos estrangeiros infractores.
Os representantes do colectivo exortaram ainda os órgãos de defesa e segurança, nomeadamente o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), a instaurarem os competentes procedimentos investigativos para o esclarecimento do sucedido, reiterando que os investimentos económicos estratégicos no país devem pautar-se pelo estrito cumprimento das leis da República de Angola.
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