Seis funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJDH) foram demitidos no primeiro trimestre de 2026 por envolvimento em práticas de fraude e corrupção, no âmbito do processo de moralização institucional em curso no sector. Os dados constam de um mapa estatístico do ministério a que o HOLD ON ANGOLA teve acesso esta segunda-feira.
As medidas disciplinares resultaram de um total de 32 processos instaurados, dos quais 26 culminaram em sanções efectivas. Entre os demitidos figuram oficiais auxiliares de identificação, conservadores e ajudantes, afectos às províncias de Luanda e Bengo.
O caso de maior destaque envolve Manuel Francklin Lando Bruto, antigo Conservador Adjunto e Titular da Conservatória da Comarca do Bengo, sancionado por falsificação de certificado de habilitações académicas.
Além das demissões, foram aplicadas medidas disciplinares mais brandas a outros funcionários, enquanto parte dos visados foi absolvida após ficar provada a inexistência de conduta contrária à lei.
A lista completa dos funcionários demitidos é a seguinte: Luís da Silva (Oficial Auxiliar de Identificação — Luanda), Mário Cristóvão (Oficial Auxiliar de Conservador — Luanda), Hélio Teixeira (Oficial Auxiliar de Notário — Luanda), Manuel Francklin Lando Bruto (Conservador Adjunto e Titular — Bengo), Maurício Nginga (Técnico Médio de 1.ª Classe — Luanda) e Spranger Agostinho (2.º Ajudante de Conservador — Bengo).
O documento ministerial sublinha que as decisões reafirmam o compromisso do sector com a legalidade, a transparência e a responsabilização na Administração Pública, visando desencorajar práticas que lesem o Estado e os cidadãos.
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